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Processos de cassação de Roseana corre o risco de caducar

Por Wilson Lima – iG Brasília, com adaptação do blog

Os processos de cassação de oito de um total de onze governadores eleitos em 2010 e acusados de abuso de poder político e econômico correm o risco de “caducar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São processos que, até o momento, não têm perspectiva de entrarem na pauta do TSE ainda neste ano e devem ser julgados apenas em 2014, às vésperas do final do mandato. Dessa forma, conforme advogados em Direito Eleitoral, o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula, atendo-se apenas à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Roseana-Sarney-na-Beija-Flor1-350x325 (2)Hoje, dois anos e meio após o início dos atuais mandatos, apenas os processos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação. As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que esses recursos contra expedição de diploma (RCED) sejam julgados no segundo semestre deste ano.

As outras oito ações contra os governadores do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou dependendo de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento. A tendência é que eles sejam julgados no ano que vem.

Desses casos, chama a atenção dos advogados a paralisação do processo contra a filha do ex-presidente do Senado José Sarney. A ação contra Roseana Sarney depende de um parecer da PGR para seguir em frente. O processo está na Procuradoria desde agosto de 2012. Até o ano passado, era um dos processos de cassação mais avançados na lista dos onze que tramitam no TSE. Hoje, entrou na fila como um dos mais atrasados. A expectativa inicial era que esse processo entrasse em pauta em junho. O procurador da República, Roberto Gurgel, afirma que a demora se deu em função do grande volume de trabalho no órgão.

A paralisação desse processo já gerou um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado feito por de Aderson Lago, político primo do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011. “A sua conduta desidiosa, na verdade, comprovadamente deliberada, tem permitido a impunidade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad”, afirma Lago, na petição encaminhada ao Senado. A própria petição feita por Lago também está parada no Senado. Roseana é acusada de ter firmado 79 convênios ilegais com prefeituras do interior, em um total de R$ 400 milhões. A acusação é semelhante à feita contra Jackson Lago quando ele teve seu mandato cassado em 2009.

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3 respostas para “Processos de cassação de Roseana corre o risco de caducar”

  1. Azulão disse:

    ISSO É UMA VERGONHA, PAIS DE UM BANDO DE GENTE SEM COMPROMISSO COM O QUE FAZ. ESSE PAIS AINDA VAI AO FUNDO DO POÇO, MAIS AO FUNDO MESMO.

  2. Saade disse:

    Senhor JOHN CUTRIM,
    estamos no ano 2013, no século 21, na era dos smartphones, tablets, nano tecnologias… e ainda assim tem gente que insiste em acreditar em branca de neve, saci Pererê, mula sem cabeça…
    Atenciosamente
    Saade

  3. Francisco Miranda de Sampaio disse:

    Caro John Cutrim, a poucos momentos li e comentei esta mesma notícia, num jornal do extremo norte do Brasil, o jornal Fato Real de Roraima e lá deixei a minha opinião sobre esta vergonha nacional, que é a falta de justiça. Se você desejar pode copiá-la e repetir em seu blog, ou quem desejar pode ler naquele jornal, o comentário que eu fiz sobre este triste e vergonhoso fato.

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