Do Jornal Pequeno

Duas decisões da Justiça, até agora inexplicadas, estão possibilitando o regresso a São Luís de todos os presos encaminhados, no ano passado, ao Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. E, após a chegada e a manutenção da prisão em celas da Polícia Militar do Estado, o juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de São Luís, Jamil Aguiar, determinou a ida de todos estes detentos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Essas decisões causaram perplexidade na cúpula do sistema carcerário do Maranhão.

Ouvido pela reportagem do Jornal Pequeno, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, disse ontem que é muito grave a repercussão destas decisões judiciais, no âmbito de todo o sistema penitenciário do Maranhão. “Estes presos, que estavam em presídio federal, e que agora estão em celas da Polícia Militar, são presos perigosos e articuladores”, afirmou.

Ele alertou que o mais grave é que, no momento, todo o sistema penitenciário do Estado está em obras, num processo de restauração amplo para sanar vários problemas estruturais;

Bispo Serejo acrescentou que o momento é totalmente inconveniente e inadequado para o retorno destes presos ao Complexo de Pedrinhas, que estavam cumprindo regime diferenciado de pena em sistema federal e, posteriormente, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

“Na condição de secretário adjunto de Administração Penitenciária, tão logo recebi o comunicado do juiz, informando de sua decisão de transferir os presos da PM para o Complexo de Pedrinhas, proferida nos autos dos respectivos processos destes presos, comuniquei ao secretário Sérgio Tamer que, por sua vez, requereu de imediato à Procuradoria Geral do Estado que adotasse as medidas judiciais cabíveis para anular esta decisão”, afirmou Bispo Serejo.

Desde meados da semana passada, o sistema penitenciário federal já está enviando os presos de volta ao Maranhão, comunicando dia e hora para a entrega deles ao Governo do Estado.

Os presos que já chegaram a São Luís e que estão no Quartel da PM são: Alan Kardec Dias Mota, Ronilson Coutinho (Pichuta) e Roni Lopes, o “Roni Boy”. E o juiz quer a ida imediata desses presos para Pedrinhas.

“O que preocupa é que no momento não temos condição de acomodar estes presos, porque o sistema está em obras e os apenados não aceitam eles de volta, fato que poderá ocasionar um grande conflito interno”, afirmou Bispo Serejo.

De acordo com informações de uma fonte da Polícia Militar, além dos três presos que já retornaram, mais cinco estão no Quartel desde a última rebelião ocorrida em novembro do ano passado em Pedrinhas. Um deles, recém-chegado, já sofreu uma tentativa de assassinato dentro do quartel do Comando Geral da PM, no Calhau, onde os presos ficam em celas isoladas.

Detentos fizeram a mais sangrenta rebelião em novembro de 2010

A maior e mais sangrenta rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas durou cerca de 30 horas. Começou na manhã do dia 8 de novembro de 2010 e terminou depois do meio-dia do dia 9 com um saldo de 18 detentos mortos, sendo três deles por decapitação.

Os presos pediam melhores condições de tratamento. Segundo eles, a água consumida não era de qualidade e a comida era servida estragada. O presídio de Pedrinhas tem capacidade para dois mil presos, mas lá havia mais de quatro mil.

Cinco agentes penitenciários foram mantidos reféns. Em um certo momento a polícia tentou invadir o local, mas os presos jogaram duas cabeças decepadas por cima do muro.

A polícia identificou os presos que lideraram o motim e executaram os colegas de sela. E descobriu, ainda, que um agente administrativo do sistema penitenciário entregou as armas e celulares para os presos.