O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participou nesta terça-feira, 4, em Brasília do lançamento do monitoramento permanente do sistema nacional, que marcou a posse e a primeira reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB. O evento, coordenado pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, aconteceu no plenário do Consellho Federal.

Estiveram presentes, além de Mário Macieira, os presidentes de várias seccionais: OAB-TO, Epitácio Lopes; OAB-RR, Jorge Fraxe; OAB-PR, Juliano Breda; OAB-MS, Júlio Cesar Rodrigues; OAB-PB, Paulo Freire; OAB-PI, Willian Carvalho; OAB-ES, Homero Junger Mafra; OAB-RO, Andrey Carvalho; OAB-SC, Tullo Cavallazzi; OAB-AC, Marcus Vinicius Rodrigues; e OAB-AP, Paulo Campelo.

Ao fazer uso da palavra, Mário Macieira, manifestou sua preocupação com a situação carcerária maranhense, que passa por uma grave crise, fato que pode ser comprovado com a morte de mais 60 detentos no ano de 2013. Na ocasião, acentuou que a presença da Polícia Militar e da Força Nacional não foi suficiente para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Somente no mês de janeiro cinco detentos foram mortos em Pedrinhas. Mário também defendeu o fim da terceirização da mão de obra na penitenciária maranhense, o que, segundo ele, é uma porta aberta para a corrupção e para o tráfico de drogas. “Não podemos ver a questão carcerária isolada dos problemas sociais”, realçou. Mário disse, ainda, que é preciso acabar com a cultura de que os presos têm de apodrecer nas cadeias, fruto de décadas de descaso e negligência com essa população.

O evento foi aberto com a palestra do jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. Reale expôs os principais problemas que afligem o sistema penitenciário do país e lembrou a importância dos advogados e da Ordem para a melhoria do quadro. Segundo ele, uma das principais questões a ser levada em conta quando se discute o sistema carcerário brasileiro é a assistência jurídica aos apenados. Como há poucos defensores públicos atuando no sistema, a presença do advogado é essencial.

A secretária de Justiça do Paraná e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Maria Tereza Uille Gomes, iniciou o debate lembrando o histórico de problemas penitenciários no Brasil. “Infelizmente esta situação não é de hoje. Destaco aqui duas mazelas bastante perceptíveis: a escassez de vagas, principalmente no semiaberto, que ao nosso ver possibilita uma melhor ressocialização; e a necessidade de assistência ao egresso quando volta à liberdade. São problemas antigos e crescentes”, resumiu.

Maria Tereza Uille estimou a população carcerária brasileira em torno de 570 mil detentos, cada um ao custo aproximado de R$ 2 mil por mês. “A secretária lembrou ainda a urgência em organizar a agenda de mutirões carcerários em todo o País e pediu uma melhor repartição das fontes de receitas para o sistema prisional.

Com informações do Conselho Federal