A prefeita de Paranã, Edymêe de Cássia Pereira da Costa (PSD), é uma das inscritas no concurso que será realizado pela própria prefeitura da cidade, nos dias 5 de fevereiro e 4 de março deste ano. Além da prefeita, mais três secretários municipais também estão concorrendo a vagas no certame. Paranã está localizada a 340 km de Palmas, no Sudeste do Tocantins, e tem em torno de 10,3 mil habitantes.

Na vaga disputada por Edymêe, que é de assistente social, o salário é de R$ 1,5 mil. Conforme a lista de inscritos do concurso, 20 pessoas se inscreveram para o posto de assistente social, porém, o concurso oferece apenas uma vaga. As remunerações do certame variam entre R$ 588,60 e R$ 5 mil.

Já os secretários concorrem às vagas de agente de combate a endemias e professor de nível superior. O concurso tem um total de 147 vagas.

A prefeita, que governa a cidade desde 2008, disse que tem pretensões de se candidatar à reeleição neste ano. No entanto, questionada sobre o concurso, Edymêe afirmou que foi instruída pelo Ministério Público Estadual (MPE) a desistir do mesmo, por isso, segundo ela, não irá fazer a prova do processo seletivo. “Eu tinha conhecimento que se eu passasse eu poderia fazer a opção do salário. Mas o promotor já me orientou a desistir da vaga”, afirmou.

O MPE informou que o promotor titular Lissandro Aniello Alves Pedro, que está de recesso, não foi procurado pela prefeita para comentar o assunto. O promotor plantonista Argemiro Ferreira dos Santos Neto também afirmou que Edymêe não buscou orientação sobre essa questão com ele, porém ressaltou que há algum tempo ela o teria procurado para informações sobre mudança no calendário das provas do certame. Segundo o MPE, Santos considerou imoral a atitude da prefeita de se inscrever no concurso.

Entre os secretários, estão:

a) Emilio Reges da Silva, que disputa o cargo de guarda de endemias, inscrição nº 1526;

b) Antonia Marinho de Oliveira, disputa cargo de professor com inscrição 1043 (também esposa de vereador e cunhada da prefeita);

c) Ana Teodora Pereira Viana Camelo (também irmã da prefeita) com inscrição 345, disputa cargo de professora.

Há também inscrição de vereadores, como o petista Iran Curcino, com inscrição 1107 que disputa um cargo de professor de matemática.

Sabe-se que um concurso é um processo administrativo, de natureza ampliativa e concorrencial e qualquer um que se submeta às regras do edital pode disputar as vagas. Inclusive agentes públicos que se inscreverem.

Mas como todo processo administrativo o concurso deve obedecer a princípios e critérios, entre eles, o da impessoalidade (atendimento do interesse público vendando a promoção pessoal de agentes e autoridades) e o da moralidade (atuar segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa fé).

Mas que destoa da boa gestão um certame no qual prefeita e secretários estão inscritos e realizado no último ano de gestão da chefia do Executivo, destoa.

O concurso oferece 147 vagas divididos em cargos nos níveis fundamental, médio e superior com salário que chega ao máximo de R$ 8 mil. (Com informações da FM Nativa e JT)