Por Francisco Melo da Silva

Esse é um País onde se fala muito em igualdade, a começar pela Carta Magna. Mas igualdade mesmo só na teoria e nos manuais de Direito. Na prática o que vivenciamos é uma verdadeira desigualdade. A missão das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares são iguais em todo o território nacional, ou seja, uma igualdade jurídica, quando a norma impõe tratar todos da mesma forma, conforme o constante no artigo 144, parágrafo 5º, da CRFB. Agora o que é desigual é o tratamento, o reconhecimento desses profissionais por nossos governantes, a exemplo, do tratamento dado pela senhora Governadora Roseana Sarney aos PMS/BMS maranhenses. Enquanto um soldado no Distrito Federal recebe líquido o valor de R$ 4.122,05, e com o aumento vai passar de R$ 7.000,00; no Paraná o soldado recebe o valor líquido de R$ 4.838,00. Aqui no Maranhão, onde a criminalidade avançou por que o Estado enriqueceu um soldado com idêntica missão do PMDF/PMPR, não passa de R$ 2.396,00. Se o Estado é rico – como disse a governadora para justificar o aumento da criminalidade – o que justificaria pagar um salário tão baixo como o nosso para profissionais imprescindíveis para o desenvolvimento do Estado? Nada justifica essa má vontade da Governadora a não ser a título de resposta ao movimento passado dos PMS/BMS. Fato é que essas Instituições Militares (PM/BM) só são vistas pelos governantes nas situações de caos, de riscos para o Estado. Foi assim no Governo Castelo, por conta da greve dos estudantes e agora no governo Roseana, com diversas crises no Sistema de Segurança Pública, quando em menos de 4 (quatro) ) anos, os homicídios aumentaram mais de 100%, culminando com a crise no Sistema Penitenciário. Quem resolveu essa crise? A Força Nacional que ela (governadora) chamou? Não. Os Agentes Penitenciários que ganham mais do que um soldado PM/BM? Também não. Mas a Governadora não tendo mais outra opção e o Estado na beira de uma Intervenção, chamou o Comandante Geral da PMMA e disse: A missão é de vocês Polícia Militar, vão lá e resolvam. A PMMA com seu regime trabalhista baseado na hierarquia e disciplina, comprometida e envolvida com o bem estar, passou a ocupar os presídios e resolveu, reduzindo sensivelmente a mortandade dentro dos presídios da capital. Todos nós sabemos que a Governadora não gosta da Polícia Militar, e nem precisa gostar, apenas tolera porque é obrigada, e se ampara quando precisa, mormente depois do movimento que aconteceu em 2011, pois desde abril de 2009 quando assumiu o governo, ela nunca tinha ido ao Quartel da PMMA, foi somente agora por ocasião da formatura dos novos PMS, quando todos nós esperávamos dela uma atitude de valorização, reconhecimento, e de respeito para com os PMS/BMS, mas nada disso aconteceu, utilizando como desculpa o acordo de reposição salarial, disse que não podia dar aumento para a PMMA/BMMA. Nem sob a liderança do nosso Cel. QOPM

Zanoni Porto, o que elevou sensivelmente a motivação e a alta estima da tropa, respondendo de imediato os vários ataques de grupos criminosos, tanto quanto depois que a PMMA livrou o Estado de uma Intervenção, nada disse foi capaz de sensibilizar a senhora Governador. A contrapartida foi deixar claro a retaliação e a vingança aos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, como demonstração de força ao que aconteceu em 2011, mas como diz o velho ditado é pra frente que se anda, nada melhor do que aguardar os resultados vindouros, pois em 2010, a PMMA na sua grande maioria, na qual não me incluo, contribuiu sobremaneira para a vitória dela. Em 2014, os fatos vão se repetir? Certamente não veremos mais esse filme. Uma coisa é certa, nós não vamos calar e nem tampouco deixar de reivindicar nossos direitos, pois a Constituição que nos veda o direito de greve é a mesma que no seu artigo 1º, incisos II e III – prega a cidadania e a dignidade da pessoa humana, como Fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre outros direitos e garantias assegurados na CF/88 e no ordenamento jurídico pátrio é que devemos nos unir e de forma ordeira e respeitosa às nossas autoridades e instituições, mas sem recuar ou retroceder, nem mesmo aceitar migalhas e promessas proteladoras e enganosas, continuarmos lutando pelos nossos direitos, por uma vida mais digna. Somos as únicas categorias que juramos com o risco da própria vida, defender a vida dos nossos semelhantes. Assim sendo, não podemos agir diferente quando estiver em jogo a nossa própria vida, pois ter dignidade é ter direito à vida, mas a uma vida digna. É isto que queremos. AVANTE! AVANTE!