A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje (29/08/2023), na cidade de São José de Ribamar, a Operação VINDICTA, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que praticou estupro de vulnerável em face de menores de idade bem como produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantil, alguns dos quais constam no banco de dados ICSE (banco de imagens de abuso sexual infantil gerenciado pela INTERPOL).

A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 217-A do Código Penal e nos artigos 240 e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas somadas podem chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao termo “vingança” em latim, em alusão à repressão adequadamente aplicada ao investigado em virtude da prática de crimes tão graves em desfavor de crianças indefesas. Houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial.

As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados ao crime investigado, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas e individualizar as vítimas dos delitos.