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PF deflagra Operação no MA contra pornografia infanto-juvenil; grupo compartilhava material com integrantes internacionais

A PF deflagrou, por meio da Delegacia de  Polícia Federal de Imperatriz, a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um  mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo  envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no  aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes  indivíduos com diversos números telefônicos com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do  administrador do grupo com DDI de um país africano).

O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do  Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como  elementos necessários à prova do(s) crime(s) em apuração. A operação foi coordenada pelo DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA).

O(s) delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino residente  no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de se destacar que, em  relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela  ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados  repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de  exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, a  Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas  cautelares cumpridas em 03/05/2023 visando a coleta de elementos de prova da autoria e  materialidade delitiva.

O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo  explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos  de reclusão. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante na(s)  mídia(s) apreendida(s) pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios  relacionados ao(s) crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras  condutas criminosas congêneres.

O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a  casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de  pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis  internacionalmente. O termo visa demonstrar que a instituição Polícia Federal está sempre  atenta no combate a delitos taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria  em razão do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).

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