O Globo

Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$ 20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada. O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.

O dinheiro da União vai bancar a primeira “medida de impacto” anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$ 2 milhões, de um total de R$ 20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos. A contrapartida do governo estadual será de R$ 5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.

A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões. A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.

Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha. No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$ 2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo.

Obra do tipo, só no Maranhão

Da reunião em Brasília, resta uma fotografia que registra Roseana mostrando ao ministro o projeto da Via Expressa, segundo notícia publicada no site do governo do Maranhão. A informação salienta que a governadora “solicitou apoio” do Turismo para as comemorações dos 400 anos, sem referência ao convênio de R$ 20 milhões para Via Expressa, publicado pelo Diário Oficial no mesmo dia do encontro. O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), outro braço direito da família Sarney, acompanhou o encontro.

Em 2011, nenhum outro estado ou cidade foi contemplado com convênios novos para obras de infraestrutura pagas pelo Ministério do Turismo. Só o governo Roseana assegurou dinheiro para bancar a primeira etapa da avenida, no trecho Renascença-Santa Eulália-Cohafuma, com direito a uma ponte de 244 metros. Excluindo os dois convênios firmados entre Novais e o Maranhão, apenas três superam a quantia de R$ 150 mil, sendo que um é de R$ 200 mil. O convênio mais caro no restante do Brasil foi fechado com a Paraíba, no valor de R$ 1,8 milhão, para financiar o “Maior São João do Mundo 2011”, segundo registro do Portal da Transparência.

Antes da posse, Novais se envolveu em um episódio embaraçoso, quando pagou com dinheiro da Câmara dos Deputados a conta de uma noite em um motel de São Luís. O recibo de R$ 2.156 foi anexado à prestação de contas de junho de 2010. Ele teve que devolver o dinheiro, antes de assumir o ministério. No discurso de posse, Novais referiu-se a José Sarney como “amigo e mestre” e destacou o respaldo que teve das bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Ministério do Turismo tem R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2011, sendo que executou apenas R$ 76,5 milhões (2%).

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que a obra da Via Expressa está integrada ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Questionado sobre a discrepância entre o valor pactuado com o Maranhão em relação aos outros 26 estados, respondeu: “O pleito do Maranhão iniciado em 2009, do total de 40 milhões de dólares, inclui contrapartidas de 16 milhões de dólares do Ministério do Turismo. Os R$ 20 milhões agora conveniados são parte dos US$ 16 milhões”, afirma a nota. E complementa, explicando a relação com o turismo: “Desafogará o tráfego aeroporto/Centro Histórico e praias e deverá estar concluída antes do quarto centenário de São Luís, em 8 de setembro de 2012”.

Apesar dos contatos telefônicos e por e-mail, o governo do Maranhão não se manifestou sobre o convênio com o Ministério do Turismo.