O deputado federal licenciado Pedro Fernandes, ex-secretário de Estado das Cidades e atual secretário de Estado da Educação concordou com a observação do ex-secretário (adjunto) de Estado da Igualdade Racial do Maranhão, ex-petista Sílvio Bembem de que a presidenta Dilma Rousseff deveria ter feito uma visita no projeto PAC Rio Anil, iniciado no governo Jackson Lago e dado continuidade na atual gestão.

“Seria realmente importante que a presidenta Dilma visitasse a obra do PAC do Rio Anil, que agora deixou de ser uma obra considerada preocupante para o Ministério das Cidades”, afirmou Pedro Fernandes.

De acordo com Sílvio Bembem, passados mais de 4 anos do início do projeto, dos 3500 apartamentos prometidos, até o momento, só foram entregues 832, menos de 25% concluídos. Muitas famílias continuam na palafita. “O agora está igual à refinaria Premium I, prevista para ser entregue em 2015, e conforme parecer técnico da Petrobrás só deve entrar em ação, em 2017. O PAC Rio Anil, pelo seu caminhar, pode nem ser concluído”, revelou Bembem em artigo publicado no blog. (reveja aqui).

Em contrapartida, Pedro Fernandes garante que “já foram alocados vários moradores em seus apartamentos (Camboa, Cefet e Roma Velha), muitos foram indenizados, outros estão ou irão para o aluguel social enquanto aguardam a construção dos residenciais: Diamante, João Paulo, Piranhenga e outras edificações ao longo da avenida IV Centenário”.

Confira abaixo a íntegra dos esclarecimentos enviados pelo secretário ao blog.

Caro John Cutrim,

Seria realmente importante que a presidenta Dilma visitasse a obra do PAC do Rio Anil, que agora deixou de ser uma obra considerada preocupante para o Ministério das Cidades.

O projeto inicial apresentado foi inconsistente tecnicamente, acarretando posteriores alterações no processo construtivo.

O que foi pensado em criação de áreas para construções residenciais foi insuficiente para a demanda projetada e enquanto estiver ocorrendo o adensamento do aterro não se recomenda a implantação de construções, visto que a camada de solo mole é muito espessa e ela está sendo expulsa para as laterais.

A experiência brasileira em intervenção em assentamentos precários é bastante recente, por isso, temos aprendido muito com o projeto PAC Rio Anil e trocado experiências com outros projetos.

Já foram alocados vários moradores em seus apartamentos (Camboa, Cefet e Roma Velha), muitos foram indenizados, outros estão ou irão para o aluguel social enquanto aguardam a construção dos residenciais: Diamante, João Paulo, Piranhenga e outras edificações ao longo da avenida IV Centenário.

Já foram realizadas melhorias habitacionais e regularizações fundiárias. O projeto, agora, está equilibrado em seus aspectos técnicos e financeiros, o que garante a conclusão da obra, com a transparência que se recomenda.

Ao Sílvio, a quem tenho respeito de longas datas, foram dadas informações por mim e pelo professor Frederico Bournet.

Um abraço,

Pedro Fernandes

Deputado Federal, ex-secretário de Estado das Cidades e atual secretário de Estado da Educação