PEC do Fundeb: Deputado Bira pede urgência na aprovação da PEC
Nesta quarta-feira (24), o deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) defendeu celeridade para apreciação da PEC 015/15 que trata sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o socialista, é hora de avançar na aprovação do novo Fundeb. “É preciso colocar em pauta a PEC do Fundeb porque ela é vital para a população brasileira, tendo em vista que, embora não seja uma matéria relacionada diretamente ao corona vírus, ela é urgente e necessária porque o Fundeb encerra seu prazo em dezembro deste ano”, destacou.
O maranhense defendeu que é preciso que a Câmara dê uma resposta urgente. Paute o tema, aprecie e aprove a matéria, para que ela siga ao Senado e consiga ser aprovada em tempo hábil. A preocupação do parlamentar é, também, com os prazos de definição orçamentária.
“É preciso saber como vai ficar o Fudeb porque isso também tem impacto no orçamento dos municípios e dos estados, e compromete diretamente o funcionamento da educação em nosso país”, sublinhou.
Para ele, este é um apelo que tenho ouvido de todos os cantos do Maranhão e assim tem sido em todo Brasil. “Portanto, precisamos avançar rumo a uma educação de qualidade, pública e gratuita, que é um de nossas bandeiras históricas e precisa ser sustentada nesse país”, completou.
Em crítica a postura do governo federal, ele ainda lembrou que o presidente Jair Bolsonaro não deu qualquer importância ao tema. “Principalmente com aquele ministro (Abraham Weintraub) que acabou de fugir, deixando um rastro de destruição na Educação”.
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