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Para segurança das viagens de Sarney: Secretaria contrata por R$ 130 mil empresa para reformar heliponto

Depois da revelação pela Folha de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora Roseana Sarney, utiliza helicóptero da Polícia Militar do Estado para passear com a família e amigos durante finais de semana na ilha de Curupu, onde um cidadão com traumatismo craniano e clavícula quebrada teve inclusive de esperar a aeronave atender primeiro aos caprichos do ex-presidente da República para depois ser socorrido, a Secretaria de Estado de Segurança Pública resolveu tomar providências para dar mais segurança aos pousos e decolagens do senador.

De acordo com publicação do Diário Oficial, a SSP contratou a empresa G4 Engenharia LTDA para a execução de serviços de reforma do heliponto e ampliação do Grupo Tático Aéreo. O valor global do contrato, assinado no último dia 17 deste mês, é de R$ 130.636,72 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Baseado no que afirmou o vice-líder do governo Roseana na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), de que o presidente do senado José Sarney não pode andar de jumento e enfrentar engarrafamento, nada mais justo do que ter um heliponto condigno com a pessoa ilustre e não qualquer do senador.

RESENHA DE CONTRATO
. RESENHA 056/2011 – ASSEJUR/SSP
PROCESSO Nº 2709/2011 – SSP, de 14/06/2011. ESPÉCIE: CONTRATO
Nº 058/2011-SSP, de 17/08/2011. PARTES: Secretaria de Estado
da Segurança Pública – SSP e a Empresa G4 ENGENHARIA
LTDA, de CNPJ/MF Nº 07.784.842/0001-20. OBJETO: Execução de
serviços de reforma do heliponto e ampliação do Grupo Tático Aéreo
– GTA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2011 –
CSL/SSP. VALOR GLOBAL: R$ 130.636,72 (cento e trinta mil, seiscentos
e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19000 – Secretaria de Estado da Segurança
Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 – SSP; Função: 06; Subfunção:
181; Programa: 0502; Projeto Atividade: 1799; Plano Interino: Infrafísica;
Natureza de Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁ-
RIOS: Dr. Aluisio Guimarães Mendes Filho – Secretário de Estado de
Segurança Pública, pela Contratante e o Sr. João Cláudio Castro Ribeiro,
pela Contratada. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da emissão da
Ordem de Serviço dada pela SSP, podendo ser prorrogado, caso haja
necessidade. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011. TRANSCRIÇÃO:
O presente instrumento foi transcrito em Livro Próprio
desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, EM SÃO
LUÍS/MA, 17 DE AGOSTO DE 2011. JOSUÍLA XAVIER SANDES
DE SOUSA – Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

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