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Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

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Uma resposta para “Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão”

  1. anthonymuzfreitas disse:

    John Cutrim: O que esperar de comunistas e seus asseclas?
    Ora John, para início de conversa , esse tal “Passaporte Sanitário” é uma excrecência e tem por finalidade a supressão de Liberdade e constituir-se com uma armais eficaz para que o cidadão de bem seja submetido aos “Ditadores” der plantão e ninguém pode ficar surpreso com as atitudes violadoras de Direitos Vindas de Comunistas!
    O que causa espécimes é saber que o Governador do Maranhão, veio a público confessar que teve “Covid-19” e que ele próprio só tinha tomado um única dose desse inoculante , em que que pese , ainda estamos na dúvida se esse fármaco denominado Vacina causa somente boas ações ou se Ela é uma das “Variante do Consórcio do Nordeste” em que a pandemia foi usada para que os governadores do Nordeste e mais um bando de outros governadores de outras regiões roubassem e roubassem impunimente o dinheiro que deveria ter ido para a Saúde. Porque o Governador que tanto falou de vacinação , só tomou uma dose, se ele deveria servir de exemplo?
    _Quando eu vejo esse senhor, como deputado estadual e presidente da Assembleia de meu estado apresentando um projeto desgraçadamente repressivo contra nossa gente, impondo a excrescência desse tal “Passaporte de Vacina” não me sai da cabeça os tratamento na paulada que muita gente sofreu em vários estado e município quando no início da Pandemia!
    Atrevo-me a comentar que essa desgraça causada pela “Peste da China” foi muito bom para duas categorias de políticos em todo Brasil: Ladrões contumazes e político com tez Ditatoriais.
    No primeiro caso, porque o dinheiro liberado em casos específicos foram parar nas “CU”ecas nas Lojas negociantes de vinho e de drogas! Segundo, porque somente assim as sanhas ditatoriais deles puderam vir a flora!
    Sendo assim, com o deputado Comunista está matando de pau dois coelho com uma cajadada, e com outra não menos agressiva cajadada , ele se propões acabar com as liberdades individuais e coletivas das pessoas, e ai eu fico na dúvida se essa restrição de Liberdade é para resguardar o povo das ações do Vírus da China, ou é apenas mais uma medida nos manter nas cadeias coletivas domiciliar _que é o fique em casa e se sair leva vara do mesmo modo que o ministro do STF quis valer para um ministro-General!
    Afinal de Contas , nosso Estado não faz fronteira com a Venezuela, mais ao que tudo indica é o mais “Chavista dos estado do Norte e Nordeste” tendo o Deputado Othelino com representante.
    Entretanto, quero lembrar ao deputado, que ele nunca foi um “Espoca Urna”, e que com a saída do Governador para concorrer ao senado, com certeza o governador Brandão quando assumir será se assumirá a responsabilidade de elegê-lo deputado Federal? Eu não seio não, mais as águas que correram debaixo das pontes em 2018, jamais passarão debaixo delas! Não estou indicando a falta de honradez do vice governador, mais será se nós , os cidadãos deste estado iremos aceitar passivamente esse jugo?

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