Por Antônio de Lisboa Machado Filho *

À perversão ou vício que provoca corrosão moral, geralmente materializada pela aceitação ou oferta de um suborno ou de determinada vantagem, imediata ou não, em que o agente beneficiário do ato subverte, explicita ou implicitamente, seus princípios socialmente mais exigíveis denominamos corrupção. Figura, portanto, na ocorrência do tipo, como elemento nuclear, a intencionalidade do indivíduo que, conscientemente, aceita o risco da atingibilidade moral com o intuito da clara vantagem pessoal, sobrepondo-se a interesses altruísticos ou coletivos.

Quando analisado com superficialidade imediatista, um ato corruptivo parece gerar efeitos de amplitude moderada. Erro. Na verdade, os desdobramentos da prática – extremamente comuns no setor Público – alcançam uma nocividade que não conhece fronteiras, pois conduz à inevitável subversão dos destinos da aplicabilidade legal daqueles recursos que, desviados de sua função, sancionam setores essenciais de uma sociedade, como é o caso da saúde, da educação e da segurança pública. Exemplos, aos montes, se têm na história do País – alguns emblemáticos e provas irrefutáveis desta nocividade. A aplicabilidade defectiva da CPMF, sepultada em 2008, serve como ilustração: em quatorze anos de arrecadação, o equivalente a R$ 540 bilhões gerou uma Nação de doentes, mortos e abandonados à própria sorte, dentre crianças, idosos, adolescentes, indígenas, homens e mulheres. E onde foram parar os recursos? Igual questionamento é cabível ao eterno rombo da Previdência Social, anunciada, semanas atrás, como sede de um déficit de, aproximadamente, R$ 36 bi, pelo Ministro Garibaldi Alves. Sintomas de saúde e previdência convalescentes na UTI.

Escolas a ponto de desabar, carentes de tudo; desvios de recursos da merenda escolar; obras superfaturadas; laranjas; caixa dois; formação de quadrilha dentro do serviço público; desvios de função, sobretudo em setores essenciais. Ao que parece, a ética e o cuidado com o dinheiro público padecem, a olhos vistos, nos mais diversos segmentos e níveis funcionais de nossa sociedade, dando a impressão de incurabilidade, gerando fundado temor nas pessoas de bem, que felizmente são a maioria, de que nenhuma esperança deve ser nutrida no sentido de que algum dia esse grave mal político-social terá fim.

Isto tudo é prova da dimensão das consequências danosas dos atos de corrupção para a sociedade, maior vítima de todas estas atrocidades que emperram o desenvolvimento de todos os segmentos que a compõem. Daí, permitimo-nos concluir que não existem problemas sociais ou econômicos que entravem nosso desenvolvimento, mas tão somente políticos e institucionais – cânceres cujos tumores representados pelos corruptos, se devidamente extirpados, removerão toda a secreção purulenta da indignidade que macula a vida das pessoas simples e sérias deste País, passando a lhesdar apossibilidade de uma vida mais longeva e saudável.

*Advogado, professor de Direito, Atualidades, e Língua Estrangeira.