Na contramão dos cortes, o governo federal prevê destinar mais de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. O dinheiro será usado para financiar a campanha para prefeitos e vereadores. O valor é 47,9% maior que o gasto no ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações constam do projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira.

A previsão do Executivo é menor que a sugerida por parlamentares. No início de agosto, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que serve como base para elaboração do Orçamento — previu um repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral. O governo já havia sinalizado que proporia um valor menor, porém precisa obedecer um cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige os valores.

O artigo 16 da Lei 13.487, de 2017, diz que o fundo é “constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição”. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Twitter para acalmar seu eleitorado. Ele postou que apenas obedecia uma determinação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Nesta segunda-feira, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, também usou o Twitter para criticar o fundo eleitoral. “Sim, somos contra o aumento do fundão eleitoral, como sempre expusemos, entretanto temos que respeitar a lei e não adianta querer culpar o presidente pois sabemos como funciona o sistema. A tentativa é clara: desgastar Bolsonaro para abrir alas para Dórias e Amoedos da vida!”, escreveu.

Aumento
Durante a votação da LDO, o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA) argumentou que a previsão incluída em seu relatório não era um piso, mas sim um teto para estabelecer quanto o governo poderia separar do Orçamento para o fundo eleitoral. O critério adotado foi destinar 0,44% da receita corrente líquida de 2019, conta que daria os R$ 3,7 bilhões.

O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o fim do financiamento privado das campanhas. Além dele, partidos recorrem ao chamado fundo partidário, repassado às legendas para as despesas do dia a dia.

Cortes na educação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira um corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no país. O número equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós, pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Capes, que incluem formação de professores da educação básica, os cortes atingirão 2,65% do total. A tesourada ocorreu por conta do contingenciamento de recursos no Executivo Federal. A Capes teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento de R$ 4,2 bilhões neste ano.

As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. No protocolo normal, elas voltariam para o sistema para serem repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas. O Globo