A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (12/12), da Operação Mustache. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar possíveis crimes envolvendo a contratação de um grupo de empresas fornecedoras de bens diversos para as áreas de saúde e educação de municípios do Piauí e do Maranhão.

Investigações

As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, em 2020, referentes ao acompanhamento de contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Piauí. Após as análises de algumas contratações, identificou-se a participação de uma empresa suspeita de pertencer a “laranja”.

Diante disso, decidiu-se pelo aprofundamento das análises, oportunidade em que os auditores identificaram a participação de outras empresas e pessoas que atuariam de forma coordenada em contratações públicas, especialmente dissimulando concorrerem entre si, resultando em contratações com preços superfaturados.

Os auditores constataram, ainda, que as suspeitas de fraudes em contratações públicas praticadas por esse grupo estendiam-se também a municípios maranhenses e que, tanto no Piauí como no Maranhão, essas contratações não estavam restritas ao enfrentamento da Covid-19, compreendendo diversos objetos relacionados às áreas de educação e saúde, especialmente o fornecimento de bens (tais como aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras).

Com o avanço das investigações pela PF, foram identificados indícios de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos ligados a determinados municípios contratantes, bem como a prática de lavagem de dinheiro.

Impacto social 

Os contratos sob investigação incluem repasses destinados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde e Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As irregularidades podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira, além de afetar a prestação dos serviços públicos prestados pelos municípios nas áreas de educação e saúde, na medida em que os recursos, uma vez desviados, deixam de ser empregados em prol da população.

Diligências

A Operação Mustache consiste no bloqueio de bens e valores de até R$ 11.732.845,19 pertencentes aos investigados, bem como no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em municípios piauienses e maranhenses. O trabalho de campo conta com a participação de 12 servidores da CGU e de 55 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.