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OAB pressiona pela Ficha Limpa, mas fecha os olhos para o indicado de Sarney ao TRE/MA

Do site Ucho.Info

Descendo a ladeira – Na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal se reuniu em plenário para decidir as questões pendentes da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que segundo a Corte não valeu para as eleições de 2010. As decisões podem traçar cenário para as eleições municipais de 2012.

Ratificando o que temos noticiado desde a discussão e votação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa, elaborada para contemplar os anseios da sociedade, é inconstitucional, pois cria um núcleo de exceção ao abandonar o princípio da presunção da inocência. De acordo com o que reza a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da respectiva sentença condenatória.

Entusiasta da Lei da Ficha Limpa, a Ordem dos Advogados do Brasil tem pressionado o Judiciário, como um todo, para fazer valer o dispositivo legal que em tese impede que políticos com condenações proferidas por colegiados da Justiça fiquem impedidos de lançar candidaturas. Ao fazer a defesa da Lei da Ficha Limpa, a OAB deveria aplicar a mesma intransigência aos advogados que comente transgressões pelo Brasil afora, sendo que alguns desses “fora da lei” conseguem, na órbita do poder, indicações para cargos na máquina do Estado.

É o caso do advogado maranhense José Carlos Souza e Silva, que com as bênçãos do senador José Sarney tenta ser reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral do mais pobre estado brasileiro, miséria decorrente do modus operandi do clã que o governa com mão de ferro há mais de cinco décadas.

Alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de corrupção e ex-presidente da Fundação Sarney, que por causa de contabilidade bisonha e nada ortodoxa foi transferida ao Executivo maranhense, o advogado José Carlos Souza e Silva é relator, no TRE-MA, de processo contra a governadora Roseana Sarney, que pelos caminhos da lógica pode terminar em cassação do diploma de posse por causa de abuso do poder econômico.

A OAB tem o legítimo direito de bradar contra os corruptos, até porque é isso que a cansada sociedade brasileira cobra das autoridades, mas é preciso que a isonomia prevaleça também para os advogados fadados ao malabarismo do poder.

Como mencionado anteriormente, os jornalistas do ucho.info defendem na íntegra a tese constitucional da presunção da inocência, o que não nos confere a prerrogativa de condenar por antecipação José Carlos Souza e Silva, mas na toada moralista da OAB cobramos de seu presidente, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, que dispense ao apaniguado de José Sarney o mesmo tratamento que tenta impor aos políticos condenados, mesmo que com sentenças não transitadas em julgado. Até porque, diz a lenda popular que o mesmo pau que bate em Chico, batre em Francisco.

Aproveitando o embalo do Supremo Tribunal Federal, que deve dirimir de uma vez por todas as dúvidas que flanam sobre a Lei da Ficha Limpa, Dilma Rousseff deveria pensar muito antes de atender ao pedido do presidente do Senado. Afinal, cabe à presidente referendar ou não a indicação de um integrante da Justiça Eleitoral.

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2 respostas para “OAB pressiona pela Ficha Limpa, mas fecha os olhos para o indicado de Sarney ao TRE/MA”

  1. Inácio Augusto de Almeida disse:

    A OAB é mantida somente com recursos próprios, contribuições dos seus associados?
    A OAB recebe algum tipo de ajuda financeira, seja para a construção das sedes estaduais, seja para a sua manutenção?
    E os Conselhos Regionais disto e daquilo?
    E as Associações disto de daquilo?
    Todas estas instituições são mantidas apenas com as contribuições dos seus associados?
    Nenhum dinheiro público é direcionado a estas entidades?
    Fica a pergunta.

  2. zé te estufa disse:

    QUALQUER CABARÉ ,É MAIS ORGANIZADO QUE ESTA OAB DO MA,COM ESTE DUMBO,A FRENTE SEMPRE ESTAREMOS ATRÁS DE TUDO,QUE PODERIA MUDAR ALGUMA COISA ,SEM FALAR NESTE JOSE CARLOS FICHA SUJISSIMA,POR DESVIOS NA FUNDAÇÃO MEMORIAS TRANSLOUCADAS DE BIGODE DE SADAM,ESSA OAB INDIRIGIVEL ,POR ESTE JAMANTA EM NADA REPRESENTA O POVO.

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