O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou mais de R$ 12 milhões em investimentos ao Maranhão, nesta sexta-feira (24), durante a 5ª edição da Caravana Federativa. O evento é uma iniciativa do Governo Federal, que leva às unidades da federação representantes de 37 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejem ampliar a participação dos municípios nos programas do Executivo federal.

A Caravana Federativa foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de dar esse auxílio aos prefeitos para resolver as principais demandas das cidades.

O MJSP participa de maneira ativa da Caravana, com entregas de bens e anúncios de novos serviços. Foi repassado ao Governo do Maranhão, durante o evento, o valor de R$ 12,6 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de outras políticas. O Fundo Penitenciário Nacional repassou ao estado R$ 3,3 milhões.

A iniciativa também visa aproximar a comunidade de programas e políticas públicas federais, com acesso ao atendimento e aos recursos disponíveis para atender às necessidades dos municípios. O evento em São Luís foi executado com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Os investimentos estão acontecendo e vão se ampliar na área de segurança. O presidente Lula determinou que a segurança seja parecida com o sistema de saúde e de educação, com integração. Quero homenagear a equipe de segurança, todos os policiais do Maranhão, porque o Maranhão é um dos estados que tem, hoje, tendência de queda dos indicadores de criminalidade”, destacou o ministro do MJSP, Flávio Dino.

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino também anunciou a constituição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). “E, com isso, haverá no Estado uma equipe da Polícia Federal com a Polícia Civil do Maranhão, trabalhando juntas em inteligência e investigação. Evidentemente, em nenhum lugar do Brasil nós temos indicadores que gostaríamos, mas nós temos feito a nossa parte com a Polícia Federal e junto com os governadores.”

Negócios

No primeiro dia da Caravana Federativa no Maranhão foram feitos cerca de 1,8 mil atendimentos. A expectativa para esta sexta-feira (24) é de que sejam feitos entre 2 mil e 2,5 mil atendimentos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o evento tem importância fundamental para o estado. “Nosso lema é unidade e parceria. O governo só funciona com parcerias. E o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem nos ajudado muito, assim como o presidente Lula. Eu nunca vi isso, um Governo Federal se deslocar a todos os estados. Facilita muito a vida de prefeitas e prefeitos que não conseguem se deslocar para Brasília e têm dificuldades, às vezes, para conseguir uma mera certidão”, afirmou o governador.

Painéis

No Maranhão, a Caravana Federativa tem ampla programação, incluindo painéis como o do Ministério da Igualdade Racial com o tema “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”.

Também ocorrem dois painéis com bancos públicos. O primeiro, realizado pela Caixa, tem o tema “Soluções CAIXA para estados e municípios com foco na contratação OGU”. O segundo, do Banco do Brasil, aborda “Crédito no setor público”.

30 estruturas esportivas

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.

“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.