O que leva um deputado a propor uma lei flagrantemente inconstitucional, apenas para atender aos interesses da governadora em final de mandato?

Essa é a pergunta que corre pelos gabinetes da Assembleia Legislativa do Maranhão, desde que o deputado Alexandre Almeida, do PL, apresentou um projeto prevendo a criação do mandato de governador, sem a contrapartida da eleição. Não há nenhuma previsão legal, seja federal ou estadual, que abrigue tal pretensão, ferindo a Constituição do país e o estado de direito.

Não existe mandato sem a vontade do eleitor, ainda que essa vontade, em casos previstos excepcionalmente, seja expressa em eleições indiretas, realizada entre os representantes eleitos para o mandato de deputado.

O advogado e parlamentar Alexandre Almeida sabe disso, mas insiste em propor a emenda constitucional que torna automático para o presidente da Assembleia o mandato de governador, em caso de renúncia da governadora no final do governo.

Existe um precedente no DF, quando o governador Arruda foi cassado e o vice governador renunciou. Na ocasião, mesmo a LODF (equivalente à Constituição Estadual) prevendo a posse automática do presidente da Câmara Distrital, esta foi modificada para permitir a eleição indireta, que é a garantidora da legitimidade do cargo, segundo preceito instransponível do nosso ordenamento jurídico.

Mas talvez o que explique melhor a atitude do deputado seja outro precedente mais remoto e também mais simbólico. Na Rússia imperial em dissolução, no final do poder dos czares, era a czarina que se chamava Alexandrina. Daí vem o eco desse nome com pedigree real. Naquele momento, um monge chamado Rasputin ganhou a confiança dos czares apresentando soluções mágicas para os problemas reais. Enquanto o império desmoronava, Rasputin fazia favores para a czarina e prometia a redenção dos poderes da família imperial.

No Maranhão dinástico a família imperial ainda tenta seus últimos truques. O Rasputin de Timon vende a solução mágica que rasga a Constituição em mil pedaços. Ele sabe que não tem como realizar essa proeza. Mas esse não é o seu objetivo. O Rasputin de Timon apenas quer agradar a czarina para cobrar favores futuros.

Ao dedicar seu mandato à família imperial maranhense, o deputado Alexandre, que de monge não tem nada, amarra-se ao passado e firma-se na oposição ao governo Flávio Dino. É bom que o Rasputin de Timon não esqueça a lição da história em que o poder imperial, com seus czares e czarinas, também terminou derrotado por um comunista.