Por Renato Dionísio

É natural que a formação de um governo legitimamente eleito e, com significativa votação, cause a tantos sentimentos distintos. Haverá aqueles cuja crença no projeto cresça os céticos e os desejosos de que nada mude. Aliado do primeiro instante, desejo contribuir com o máximo de experiência e conhecimento para o sucesso desta iniciante gestão.

Sem maiores pretensões, ofereço reflexões sobre alguns aspectos administrativos, que espero, possam contribuir para a visibilidade, transparência e êxito do Governo Flávio Dino.

Penso que um dos maiores problemas da administração publica em nosso tempo é o desperdício.

Esta chaga está presente nos projetos mal elaborados. Passa por prazos imprecisos ou antecipadamente impraticáveis. Flerta com a falta de previsão financeira. Visita às imprecisões de quantidade ou qualidade. Instala-se em exigências nada republicanas embutidas no processo concorrencial, para finalmente, fundar-se na criminosa concessão de aditivos contratuais de preço, que quase sempre, não resistem a menor análise, por menos criteriosa que possa esta ser.

Um bom projeto não possui pontos duvidosos de sua concepção a conclusão. Tem prazo de inicio e término. Leva em conta fenômenos previsível como inverno ou falta de chuva e, independente do tamanho ou importância se desenvolve sob rigorosa observância. A falta deste dever de cuidado não isentar o agente público da obrigação de reparar o dano. Pelo atraso responderá o contratado.

É inadmissível que dentro de um planejamento responsável, executado por um governo sério, a execução física de obras possa estar em desacordo com a disponibilidade financeira, menos ainda admissível que um governo responsável desconheça seu planejamento de pagamentos ou não o cumpra.

O estado brasileiro gasta muito, e mal. Nossa imprensa, não por má vontade, está cansada de noticiar quantidades de alimentos sendo deteriorados. Mesas e carteiras jogadas em depósitos. Ambulâncias abandonadas. Vacinas estragadas. Medicamentos incinerados. Quem definiu estas quantidades? Quem deixou de usar ou aplicar? Isto não pode ficar sem apuração e a punição dos culpados, se houverem.

É imperioso o respeito a livre concorrência e a defesa do princípio da igualdade. Afora a limitação imposta as pequenas e microempresas, é imperioso afastar dos processos concorrenciais exigências, que outro objetivo não tem, se não favorecer competidores, que ajudados serão magnânimas com seus protetores. É neste momento que nascem as obras superfaturadas.

Parte dos projetos desenvolvidos no país sofreu pelo menos um aditivo que lhe aumentou o preço e arrebentou o planejamento financeiro. Pudesse dar ao Governador Flávio um conselho, somente este me bastaria como contributo: Baixe Sr. Governador medida administrativa proibindo, a menos que bem fundamentados, aditivo financeiro a contratos. Isto garantirá a conclusão de obras, o cumprimento de prazos e o barateamento delas.

Combater o desperdício é impedir que escolas fiquem fechadas, como os CAICS estão. É trabalhar para que os muitos casarões de São Luís, em interminável recuperação, sejam concluídos. É vedar novos Santa Eulália e Aterro do Bacanga. É proibir a utilização política de VLTS e refinarias Premium. É fazer funcionar o Salangô. Todos consumidores de vultosos recursos sem retorno de qualquer espécie.

Combater o desperdício, é impedir que obras sejam executadas fora dos padrões técnicos exigidos no projeto. É barrar medições que chegam duplicam o tamanho da obra. É exterminar a indústria da reforma que já nasce na construção do objeto, posto que já fora este, construído com materiais de baixa qualidade.

Um governo que se pretenda revolucionário, este o será, tem que implantar o planejamento em longo prazo. Para que construir estradas tão

estreitas que logo serão duplicadas? Para que construir reservatórios que logo não mais abastecerão a todos? “Como afirmam popularmente” em São Luís as avenidas são as ruas e as ruas as calçadas”.

Um novo Maranhão velozmente se aproxima e, a condição fundante para este estado consiste em dois pontos: O governo honrar os compromissos assumidos junto a fornecedores e prestadores de serviço. O estabelecimento de datas, que todos sabem, serão honradas para a liquidação de responsabilidades pela contraprestação de serviços de toda ordem.

Para a superação desta letargia, mais que um Governador o estado precisa de um líder. Um guia que promova a integração dos investidores locais e promova a atração de novos contingentes. Um condutor cujo agir imponha o exemplo e o orgulho. Um árbitro entre os interesses dos mais ricos e a necessidade dos mais pobres. Precisamos construir um Maranhão do tamanho da esperança. Nada é impossível, basta o agir exemplarmente.

*RENATO DIONISIO

Poeta, Compositor e Produtor Cultural