Por: Lígia Teixeira

O senador José Sarney (PMDB-AP) está vivendo sua última semana no centro do poder. Dia 1º de fevereiro, ele deixará a presidência do senado para concluir, segundo ele, os dois últimos anos de sua carreira na política.

Mesmo no apagar das luzes de seu quarto mandato na presidência do Senado Federal, Sarney faz questão de deixar a marca típica do caudilhismo político, que caracterizou a lógica de poder orquestrada por ele a partir do Maranhão: destruir as instituições democráticas para criar uma dependência generalizada das decisões pessoais do líder.

Nos últimos dias, repercutiu na mídia nacional a omissão do Congresso Nacional em relação à votação de projetos destinados a disciplinar distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Por muito pouco, governadores não deixaram de receber recursos fundamentais para a manutenção dos serviços de necessidades básicas da população.

A notícia fortaleceu a percepção coletiva de desmoralização do Congresso Nacional e obrigou o Supremo Tribunal Federal e o governo federal, por meio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a recorrerem ao presidente do Congresso, José Sarney, para tentar amenizar os danos provocados pela inércia na votação do rateio do FPE.

Sarney fez manobras semelhantes em outras ocasiões célebres, caso da votação do Código Florestal e da Lei dos royalties de Petróleo, por exemplo. Nos dois casos, o Congresso saiu desmoralizado e Sarney, graças ao poder acumulado nas mãos do presidente do Congresso Nacional, acabou sendo procurado para solucionar os impasses.

O método centralizador de Sarney também é usado na forma como sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), administra o Maranhão.

O modo ilegal e arbitrário usado pelo grupo Sarney para tentar monopolizar a gestão na saúde pública é um bom exemplo.

Ao propor parceria entre governo estadual e município na área, o prefeito de São Luís esperava contar com a sensibilidade do governo para a situação de calamidade pela qual passa o setor de saúde na capital maranhense, obrigada a tratar doentes de todo o estado em função da ausência de hospitais no interior.

A resposta da governadora Roseana Sarney à proposta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), expôs a sanha centralizadora de seu governo. Em vez de parceria, ela propôs que o município repassasse ao Estado R$ 70 milhões e entregasse a administração do hospital Socorrão II à Secretaria do Estado de Saúde (SES).

Um absurdo, respondido pelo prefeito Holanda Jr. com o estabelecimento de uma parceria de verdade entre o município e a Santa Casa de Misericórdia, que há pouco tempo também fora vítima da lógica centralizadora do governo do Estado, quando o secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) tentou sequestrar os parcos recursos daquela casa de saúde. Proposta, à época, imediatamente recusada pelo gestor da Santa Casa.

Ao sacrificar a saúde dos maranhenses, o governo espera justamente que municípios fiquem ainda mais dependentes da Secretaria de Saúde, abolindo a autonomia dos municípios em nome do acúmulo de poder nas mãos personalíssimas do secretário de saúde e da governadora.

Neste caso, o bom exemplo dado pelo prefeito de São Luís e a repercussão positiva do gesto, evidenciam que o modelo centralizador usado pelo grupo Sarney para desmoralizar as instituições em nome do poder pessoal, não apenas está com os dias contados, mas anuncia claramente que a população exige dos gestores uma postura mais condizente com o interesse público.

Lígia Teixeira, historiadora, é titular da coluna ‘Falando com Franqueza’, publicada no blog Marrapá aos domingos, e escreve para o Jornal Pequeno às sextas-feiras.