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O caso do sucateamento de 14 veículos pela gestão passada em Timon

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Do blog do Ademar Sousa 

O atual Secretário Municipal de Saúde de Timon, Marcio Sá e alguns assessores técnicos daquela pasta, na manhã desta terça-feira (18) visitaram oficina mecânica localizada na zona sul de Teresina (PI), onde 14 veículos de diferentes marcas, incluindo seis ambulâncias e um ônibus (unidade móvel) estão abandonados e sucateados, praticamente em condições inservíveis para serem reutilizados na frota da SEMS, desde 2012, ainda na gestão da ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Por exemplo, a Unidade Móvel quando funcionava tinha estrutura de gabinete odontológico, consultório médico e aparelhos para exames. Atualmente, virou um “amontoado” de ferro velho.

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Esses veículos deveriam estar circulando como suporte necessário aos servidores no atendimento às populações tanto da zona urbana quanto da zona rural de Timon, através dos programas federais, dentre os quais estão o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a Estratégia Saúde da Família – ESF.  E, nesse caso, o prejuízo ficou para os mais pobres que necessitam dos serviços públicos na área de saúde, visto que os veículos foram abandonados há mais de dois anos pelo governo municipal passado.

Muito estranho

De acordo com informações levantadas pela equipe de reportagem do Blog Ademar Sousaestranhamente, o representante dessa oficina mecânica de Teresina apareceu, em novembro de 2013, cobrando uma dívida pela manutenção dos veículos durante o ano de 2012, quase um ano depois, alegando débito deixado pela gestão anterior. A atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde cobra provas concretas sobre a prestação dos serviços que supostamente foram autorizados na administração passada. Por isso, os 14 veículos continuam até hoje no depósito da oficina e sem condições de uso. Marcio Sá assumiu a pasta da Saúde em junho de 2013.

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O Ministério Público do Estado – MPE, através do núcleo da Probidade Administrativa, representado pelo promotor Antônio Borges, esteve há poucos dias na sede da oficina mecânica verificando juntamente com os Oficiais de Justiça a situação dos veículos abandonados. Por esta razão, Antônio Borges que substituía o titular da Promotoria da Probidade Administrativa, Sérgio Ricardo Martins, no período em que se afastou para gozar férias, quer que os veículos sejam devolvidos ao patrimônio público o mais rápido possível. Na ocasião, representantes do MPE fizeram um farto documentário tirando fotos que retratam o péssimo estado de conservação dos veículos abandonados.

A assessora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Mayara Vieira, disse que a Procuradoria Geral do Município – PGM está tomando as medidas necessárias para apuração de responsabilidades. “O setor de transporte da secretaria já havia feito relatório do levantamento do estado dos veículos. Tal relatório foi encaminhado à nossa PGM que está concluindo os procedimentos necessários para adoção das medidas cabíveis, diante dos fatos”, afirma a advogada Mayara Vieira.

Já o secretário Municipal de Saúde, Marcio Sá, demonstrou ter ficado assustado com tamanha falta de compromisso do governo municipal passado em relação à saúde pública e, em particular, com o patrimônio público que foi tratado com desprezo. “Sem dúvida, fiquei perplexo diante do descaso em desrespeito à população de Timon. Esses veículos deveriam estar auxiliando na melhoria do atendimento nos serviços de saúde, especialmente no caso das seis ambulâncias sucateadas, além do ônibus (unidade móvel) e outros veículos. Entretanto, já determinei que a nossa assessoria jurídica  adote  todas as medidas cabíveis  visando resolver  a questão, buscando uma solução para o problema oriundo da gestão anterior”,  disse o secretário de Saúde, Marcio Sá.

Caso antigo

Ainda no ano de 2009, o vereador Uilma Resende (PDT) denunciou na imprensa  do  Piauí e do Maranhão  que ao fazer uma visita à determinada oficina mecânica localizada em Teresina descobriu um fato absurdo:  12 das 15 ambulâncias pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS estavam abandonadas e sucateadas.

Como tudo começou

As primeiras denúncias sobre o sucateamento  das ambulâncias foram feitas pela Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público de Justiça de Timon,  tendo à  frente a promotora Selma Regina Martins, que encaminhou ofícios para polícias Civil e Federal pedindo instauração de inquérito policial para apurar as denúncias sobre o abandono das ambulâncias do SAMU e a responsabilidade criminal dos gestores envolvidos no caso. Selma Regina Martins já foi transferida para São Luis (MA).

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