Notas Rápidas
Discurso bombástico
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou que fará, nesta terça-feira(16), um discurso bombástico na Assembleia Legislativa sobre o julgamento do TRE-MA que anulou os votos do PSC nas eleições de 2022 por fraude à cota de gênero e resultou na cassação do seu mandato. “Provas robustas de candidata laranja; provas robustas de advogado laranja comprometendo a imparcialidade de mais um julgador. Amanhã, na tribuna da Assembleia Legislativa, eu conto mais para vocês”, disse o deputado. Vale aguardar.
Nelma Sarney continua afastada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (identificada pelas iniciais N.C.S.S.S.C), afastada das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo prazo de dois anos, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ação originária (AO 2819), ela pretendia anular a decisão do CNJ sobre o seu afastamento e sobre a abertura de processo administrativo disciplinar a que responde. O PAD foi aberto após decisões da magistrada em favor de um ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ex-assessor da desembargadora quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.
Caráter excepcionalíssimo
Em sua decisão, o ministro Fachin observou a intervenção da Corte em relação aos atos do CNJ só deve ocorrer em caráter excepcionalíssimo. Segundo o ministro, de fato, a decisão do Conselho, por ampla maioria, compreendeu, por meio de análise das provas documentais e testemunhais, que a autora teria incorrido nas violações apontadas pela decisão, divergindo quanto à dosimetria na penalidade aplicada. O relator do pedido no STF contudo acrescentou que, das alegações contidas na petição inicial, não observou teratologia ou ilegalidade apta à concessão de medida que venha a suspender a decisão colegiada ora sob análise. Na decisão, Fachin deferiu, por ora, apenas o requerimento de tramitação da demanda em segredo de justiça. O despacho foi publicado na última terça-feira, 12, com divulgação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira, 15. (Isaías Rocha)
Ministros no MA
O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou que o colega, ministro do Transportes, Renan Filho, estará, nesta terça-feira(16), vistoriando trechos da BR-222 e BR-316 na região de Santa Inês que ficaram interditados. As intensas chuvas resultaram em estragos em trechos da rodovia federal, onde crateras se abriram e causaram transtornos aos condutores. A nova coordenadora da bancada federal do Maranhão, senadora Eliziane Gama, também solicitou reunião com Renan Filho para pedir com urgência providências sobre os trechos interditados.
‘Que São Pedro nos ajude’
Os três trechos da Rodovia Federal, um na BR-222 e outro na BR-316, seguem interditados, e o superintendente regional no Estado do Maranhão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ex-deputado João Marcelo, pediu ajuda à São Pedro. “Graças as chuvas ou apesar delas, estamos tendo essa grande dificuldade de transitar. Temos três casos que têm incomodado bastante a todos nós, e sempre esperamos que São Pedro nos ajude para que a gente possa consertar as rodovias e os cidadãos possam trafegar no seu direito de ir e vir,” afirmou o superintendente do DNIT.
Camarão assume governo
O vice-governador Felipe Camarão (PT) assume, nesta terça-feira(16), o Governo do Maranhão e fica até a quinta-feira, 18, em função da viagem do governador Carlos Brandão (PSB) à Colômbia junto com a comitiva do presidente Lula. Nesse ínterim, Camarão deve fazer uma vistoria no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, no Centro Histórico de São Luís. O local foi alvo de denúncias pelo estado de abandono e alvo de ataque de vândalos que depredaram o local, atingindo inclusive o acervo de livros de escritores maranhenses consagrados.
Michelle confirmada em SLZ
A deputada estadual Detinha (PL) confirmou agenda da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em São Luís. Ela participará de um encontro do PL Mulher, no dia 20 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a agenda que teria na capital maranhense nos dias 19 e 20 de abril. Entre os motivos para a desistência de Bolsonaro está o fato da indefinição do seu candidato a prefeito em São Luís. O seu partido, o PL, deve apoiar o deputado Duarte Jr. Por outro lado, o deputado Dr. Yglésio(PRTB) se coloca como o candidato bolsonarista.
Dino de volta
Depois um período de “repouso domiciliar” em São Luís após ter uma indisposição gástrica, o ministro do STF, Flávio Dino, pegou um voo na tarde de hoje e retornou à Brasília.
Dieta
Flávio Dino tem feito dieta com a ingestão de poucos carboidratos e alto consumo de proteínas e saladas. Dino toma o remédio Mounjaro (tirzepatida), com acompanhamento médico. Injetável, o medicamento é aprovado para o controle glicêmico, mas é usado no tratamento da perda do peso como off-label (finalidade diferente daquela da bula).
Segundo turno
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, acredita que a cidade de Imperatriz alcançará a marca de 200 mil eleitores, garantindo, pela primeira vez, a realização de segundo turno nas eleições. De acordo com ele, faltariam apenas 2,3 mil eleitores. “A ideia do TRE-MA é que os 200 mil eleitores sejam alcançados ainda no mês de abril não ficando para o prazo final de tirar título e regularizar a situação eleitoral que é 8 de maio”, afirmou Gonçalo durante entrevista.
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