PETINHADAS do Dr.Pêta no JP

*** Aguardada há mais de um ano para ser preenchida, a vaga de desembargador da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), pelo Quinto Constitucional, causa muitas controvérsias no Tribunal de Justiça do Maranhão, presidido hoje pelo desembargador Paulo Velten!!! Mas, por que será que a lista sêxtupla enviada pela OAB-MA sofre pressões internas no TJMA para que alguns nomes sejam retirados, preliminarmente, antes da votação definitiva???!!! Nada justifica o frisson que algumas alas do tribunal protagonizam desde o dia em que a OAB-MA entregou a lista contendo os seis nomes escolhidos pela classe!!! Como se sabe, a partir daí, três deles serão escolhidos pelo TJ, que enviará a relação ao governador do estado para que ele possa, então, decidir qual dos nomes irá compor a vaga reservada à advocacia!!!

*** Sem entrar no mérito das polêmicas surgidas em torno de nomes, se haveria irregularidades ou não, mesmo porque eventuais recursos, se for o caso, precisarão de um fato concreto, que seria a definição da própria lista tríplice, o clima interno no tribunal é de total e inédita turbulência!!! Como inéditos estão sendo alguns procedimentos que se anda observando no Palácio Clóvis Bevilacque!!! A turbulência é tanta, que mais parece que alguns desembargadores, já com suas preferências definidas, estariam agora tentando desestabilizar os demais para que não alcancem a votação que os levaria à lista tríplice!!! O ardor da disputa que foi verificado na OAB-MA tudo indica que tenha se transmudado e contagiado agora o ilustre colégio de desembargadores!!!

*** Ora, a norma constitucional é clara quanto ao procedimento que o Tribunal de Justiça deverá adotar: Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice e a enviará ao Poder Executivo!!! Dessa forma, qual a razão para tanta protelação???!!! E o porquê dessa celeuma toda???!!! De fato, se o encaminhamento dos seis nomes é uma prerrogativa da OAB-MA, e se a categoria, uma vez consultada, assim decidiu, não parece adequado por parte do tribunal discutir, na seara administrativa, se este ou aquele nome deveria ou não estar na disputa; se seria mais prudente “conhecer melhor” os candidatos mediante uma “sabatina” ou submetê-los a uma espécie de “prova de conhecimentos gerais” – e por aí vai…!!! O que cabe à Corte é cumprir a Constituição!!! Ponto!!!

*** Há quem afirme, o que é mais perturbador, que esse imbróglio todo, com um injustificado retardamento, estaria servindo, de forma transversa, para satisfazer determinados interesses mediante uma espécie de “jogo de pressão”!!! Mas há outros “aproveitadores de ocasião”!!! Candidatos já declarados à presidência da OAB-MA, nas próximas eleições, e mesmo alguns que não obtiveram êxito no Conselho seccional, estariam agora fustigando desembargadores com petições e outros expedientes para que o processo fique “emperrado”, o que já levou alguns a assumirem abertamente diversas críticas em desfavor de um dos candidatos e uma das candidatas, sob a expectativa de que sejam os preferidos do governador Brandão!!! Ocorre que o nome preferido do governador só será conhecido quando ele receber os nomes sufragados pelos desembargadores!!! Antes disso, é exercício de futurologia e de mera especulação, o que vem ensejando muito intriga e futrica nos corredores da alta Corte maranhense!!!

*** Dessa forma, há que se reconhecer que a formação de lista tríplice é de livre arbítrio do Tribunal de Justiça e os nomes deverão ser escolhidos mediante votação!!! Mas o que está em curso nos bastidores da “casa” – e essa é a razão deste posicionamento do Jornal Pequeno/Colunaço do Pêta – é a criação de um mecanismo que retire a possibilidade deste ou daquele candidato de sequer ser votado – uma espécie de “crivo preliminar” para pinçar, e jogar fora da disputa, candidato ou candidata que estariam sendo obstáculo para que outros, da preferência desses tais “articuladores de toga”, sejam escolhidos!!!

*** Alguns juristas ouvidos pelo JP, por meio do Colunaço, disseram que se tal recurso for ali implantado será manifestamente inconstitucional, por contrariar dispositivo da Constituição que não faz qualquer restrição aos nomes oriundos da OAB; ao contrário, determina apenas que “Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice…”!!! Em lugar nenhum, portanto, está escrito que o tribunal deverá examinar qualquer PRELIMINAR; até porque, ao formar a lista a ser encaminhada ao governador, nada menos que três nomes ficarão legitimamente de fora; isto é, como parte de um processo a que todos se submetem…, mas no voto!!! Ou os “articuladores de toga” não gostam de disputas “no voto”???!!!

*** E você, leitor, o que acha disso tudo???!!! Está ou não está emocionante, com lances inacreditáveis até para um vetusto tribunal, o processo do “quinto constitucional” da advocacia, já agora na etapa “semifinal” da disputa???!!! Como conselho e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, quanto mais rápido o Tribunal de Justiça do Maranhão escolher os nomes a serem encaminhados ao governador, melhor será para a preservação da sua imagem!!!

*** E, a propósito, há um sentimento em Brasília de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já ciente do que anda acontecendo no judiciário maranhense, está de ‘orelha em pé’ e de olho no caso!!! Bom não arriscar!!!

*** Rapaz, o governador Carlos Brandão tá com um prestígio enorme no governo Lula!!! Pense!!! Em dez dias, trouxe ao Maranhão sete ministros e firmou importantes parcerias para o desenvolvimento do estado!!! E nesta terça, 6, chega mais um para inaugurar a estação de tratamento de esgoto na Alemanha/Caratatiua – ETE do Anil, uma obra de R$ 40 milhões!!! Tudo em prol do saneamento e balneabilidade das praias de São Luís!!!

*** O ex-candidato a deputado Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama, usou as suas redes sociais, na quarta-feira, 31, para alfinetar o governador Carlos Brandão: “Ultimamente temos visto sinais que essa mudança promovida por nosso ex-governador Flávio Dino pode está (sic) acabando”, porque, segundo Melo, Brandão “tem trazido à baila parte da estrutura que tentamos nos livrar”, postou!!! Interessante!!! Dias antes, Eliziane esteve na casa de Sarney, Calhau, com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e, na sala do ex-presidente, além de altos papos com a deputada e ex-governadora Roseana, Eliziane fez elogios significativos ao pai dela, a quem classificou de “o maior político da história do Maranhão”!!!

*** E sobre a suposta briga entre Flávio Dino e Carlos Brandão, um prócer do PT maranhense foi taxativo, numa conversa com o Colunaço do Pêta: “Flávio e Brandão são duas potências. Vivem dizendo que eles vão brigar, mas, no fim, não terá briga alguma. E, pode anotar, quem torcer pela briga, vai sair perdendo. Brandão segue com os principais programas do governo Flávio Dino: escola digna, regionalização da saúde, mais asfalto, restaurante popular… Grave seria se Brandão interrompesse os programas. Ampliar os aliados é um acerto”!!!

*** Dia 27 de maio foi data de campanha de vacinação!!! Mais de 65 postos de atendimento ao público funcionando, em meio ao debate de valorização dos profissionais da Enfermagem, Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem que atuaram na campanha e não receberam alimentação, água ou ajuda de custo!!! Resultado: tiram do bolso no fim de mês, antes de receber os vencimentos!!! Alô, alô, prefeito!!!

*** Rapaz, essa galera do escracho não perde uma!!! Numa ‘roda’ sobre o interminável caso do Quinto Constitucional, ‘vira’ um ‘gaiato’ e ‘manda bala’: “Meu amigo, só chamando o Eulálio (magistrado, poeta, compositor…) pra fazer um “samba do ‘advogado doido’ pra entrar no Quinto”, hahahahahahahahaha!!!

*** Divergências técnicas entre o Corpo de Bombeiros e a Secretaria da Segurança estão atrasando a divulgação do laudo pericial sobre o incêndio que causou a morte de duas adolescentes no Shopping Rio Anil e destruiu ao menos três salas do Cinesystem!!! O laudo que responsabiliza somente a direção dos cinemas não está sendo aceito, pois o CBMMA entende que o shopping tem responsabilidades no sinistro!!!

*** E olha só essa!!! O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) firmaram contrato, quinta-feira, 1, para selecionar estagiários!!! Ao todo, serão selecionados 30 estagiários em diversas áreas!!! Agora, adivinha!!! As vagas são destinadas, exclusivamente, a estudantes negros!!! Marrapá!!! Isso não é “segregação invertida???!!!

*** Mostra o IBGE (2022) que a renda média do maranhense é de R$ 814,00!!! Um técnico de nível médio do setor de Saúde privado recebe R$ 2.100,00 e um de nível superior da mesma área no público, R$ 2,200,00!!! Achatamento salarial, precarização, vínculo de trabalho e a concentração de renda contribuem para essa triste realidade!!!

*** E pra fechar…

Oposição e democracia

A necessidade de oposição a governos é um princípio fundamental em um sistema democrático saudável. A existência de uma oposição robusta e ativa desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio de poder, na proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos e na promoção do debate público.

Uma oposição forte age como um contrapeso ao governo, fiscalizando suas ações, desafiando suas políticas e propondo alternativas. Ela desempenha um papel crítico na identificação de falhas ou abusos de poder por parte do governo e na responsabilização dos líderes governamentais por suas ações. A oposição mantém o governo sob escrutínio constante, assegurando que ele esteja agindo de acordo com os interesses do povo e os princípios democráticos.

Além disso, a oposição desempenha um papel importante na promoção do debate público saudável. Ao apresentar diferentes perspectivas e ideias, ela enriquece o processo democrático e contribui para a formação de políticas mais bem fundamentadas. O debate entre governo e oposição permite que os cidadãos compreendam melhor as implicações das decisões políticas e participem ativamente na tomada de decisões

A oposição também serve como uma voz para os grupos minoritários ou marginalizados na sociedade. Ela ajuda a garantir que seus interesses sejam levados em consideração e que suas vozes sejam ouvidas. Através da oposição, as preocupações e necessidades dos grupos menos representados podem ser trazidas à tona, ajudando a garantir que a democracia seja inclusiva e participativa.

É importante ressaltar que a oposição democrática não significa ser contra o governo simplesmente por ser contra. Ela deve ser fundamentada em valores e princípios democráticos, e suas críticas devem ser construtivas e baseadas em evidências. A oposição deve buscar o diálogo, o compromisso e a busca por soluções melhores, em vez de meramente buscar o enfraquecimento do governo.

Em resumo, a oposição política desempenha um papel essencial em uma democracia. saudável. Ela equilibra o poder, protege os direitos dos cidadãos, promove o debate público e assegura que o governo seja responsável perante o povo. Uma oposição ativa e engajada é um elemento vital para a vitalidade e a fortaleza de um sistema democrático

Torço para que o meu partido, o PDT, cumpra esse papel, assim como foi cumprido por Brizola em relação ao Brasil ao longo de sua história política e do Jackson Lago, no Maranhão.

No Maranhão, desde o Governo Flávio Dino que não se vê uma voz altiva no desempenho desse papel. Isso continua no governo atual. Do jeito que as coisas andam, ser de oposição em nosso estado vai caindo em desuso, passando a ser matéria vencida, coisa do passado, proibição do presente.

E os nossos deputados estaduais, que pensam disso?

(Abdelaziz Santos)

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MISTÉRIO

*** Qual é o shopping envolvido em um rumoroso sinistro na ‘Grande Ilha’ que não possui seguro???!!! ‘Rapá’!!!

*** Quem é o prefeito enrolado com a justiça que anda investindo forte em bois, e compra uma média de 700 novilhos por mês???!!! Rapaz, pior que investimento em gado tem é atraído político…!!!

*** Qual foi o assessor de desembargador, que, depois das últimas Petinhadas publicadas no Colunaço, perdeu o token e está com o cargo em risco???!!!

*** Qual é o ‘segmento técnico’ que quer responsabilizar apenas o Cinesystem pelo incêndio do Rio Anil, ‘livrando a cara’ do shopping???!!!

*** Qual é o advogado de blogueira que ganha as causas sem que a ‘poderosa’ nem precise participar das audiências???!!! E ainda fica em casa assistindo “A gata borralheira”!!!

*** Quem foi o violonista que tomou uma “cachaça estragada”, domingo, e chegou na Aabb chamando “urubu de meu louro”, “Jesus de cola Jeneve” e fazendo selfie com a ex-mulher do meu chefe pensando que era a filha dele???!!! Que ‘nojo’!!! Hahahahahahaha!!!

*** Qual empresa hospitalar não concede reajuste a seus empregados há sete anos, e, por meio de ofício circular, retirou, unilateralmente, a insalubridade de profissionais da saúde???!!! “Duzentos e quarenta pilas” a menos no quinto dia útil de junho!!!

*** Quem é o “inseto-assessor”, ligado ao serviço de informação, que nem bem o Cel. Emerson assumiu o comando militar do “Poder Rangedor” já “grudou” nele, assessorando o novo chefe do setor???!!! E com direito a foto e tudo…!!!

*** Quem é a ‘figurona’ da ‘Grande Ilha’ que tem a neta estonteante recebendo por duas repartições pública???!!! “Pode isso, Arnaldo”???!!!

*** Qual é o dono de funerária no Sul do Maranhão que anda fazendo cobrança inusitada aos clientes inadimplentes, por meio de suas redes sociais, afirmando que o problema pode ser resolvido “da melhor ou da pior maneira possível”???!!! Bom que ele já fornece logo o caixão…, só não vai é receber a grana!!!

*** Quem sabe menos: presidente que desconhece a realidades vivida pelo povo venezuelano ou edil que não acompanha a implantação do “piso nacional da enfermagem” e infla reajuste salarial desconhecendo a necessidade de um fundo para custeio???!!! Rapaz, “não existe almoço grátis”!!!