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Notas Rápidas

Bolsonaro no Maranhão

O ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) estará cumprindo agenda política no Maranhão nestas eleições, segundo aliados locais.

Em São Luís, a vinda de Bolsonaro está prevista para o próximo dia 23. Segundo o blog do John Cutrim apurou, Bolsonaro chega à capital maranhense por volta de meio dia. Ele deve participar de uma motociata ou carreata e, talvez, de um comício em favor de seu candidato, o deputado Dr. Yglésio.

Já em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, Bolsonaro estará na próxima terça-feira, 17. A confirmação foi feita pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos).

Na Princesa do Tocantins, o ex-presidente deve reforçar a campanha de Mariana Carvalho à Prefeitura Municipal.

Deferida

O advogado e empresário Fred Campos (PSB) teve a sua candidatura a prefeito de Paço do Lumiar deferida pela Justiça Eleitoral. A Justiça deferiu também a candidatura da sua companheira de chapa, Mariana Brandão (MDB). Em Paço também tiveram os registros deferidos os candidatos Felipe Gonçalo (Mobiliza), Jorge Maru (SDD), Francisco Neto (Novo) e Luana Peixoto (DC). Nesta semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Fred Campos. A suspensão de medidas cautelares contempla investigados que estavam com o monitoramento alvos da operação 18 minutos.

Substituição

Após ter sua candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, anunciou a vereadora Juceni Viana para substituí-lo na disputa pela Prefeitura. Esse tipo de substituição só pode ser realizada até a próxima segunda-feira, 16. Cirineu Costa foi alvo de impugnação do seu registro de candidatura por ter sido condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por um colegiado.

Mais rico do MA

Candidato mais rico à Prefeitura do Maranhão, Paulo Lira (Republicanos) recebeu R$ 20.536,60 para a sua campanha em Açailândia. Destes, R$ 20 mil tirou do próprio bolso. O pecuarista declarou à Justiça eleitoral um patrimônio de quase R$ 48 milhões em bens.

Morte em caminhada

Uma pessoa morreu em Pinheiro durante uma caminhada do candidato a prefeito João Batista Segundo. Raimundo dos Santos Soares Almeida estava em uma caminhada de campanha de Segundo quando foi morto a tiros diante de centenas de pessoas.

Alerta a Dino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino foi alertado pela consultoria jurídica junto ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) que a retirada de despesas voltadas para o enfrentamento das queimadas do limite de gastos do arcabouço pode gerar efeitos fiscais relevantes e deteriorar o equilíbrio das contas públicas. O alerta consta em manifestação encaminhada ao ministro pela AGU (Advocacia-Geral da União) para subsidiar a decisão de Dino sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Combate às queimadas

Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por meio de MP (Medida Provisória). O posicionamento da área jurídica do governo foi uma determinação de Dino, que deu prazo de 48 horas para uma manifestação da AGU. No despacho, que também determinou ao governo federal a convocação de mais bombeiros para o combate aos incêndios, o ex-ministro da Justiça do governo Lula sinaliza que pode cobrar a abertura do crédito extraordinário para o combate às queimadas.

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