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Notas Rápidas

Executiva do Republicanos no MA

Futuro presidente do Republicanos no estado, o deputado Aluisio Mendes promove na próxima sexta-feira (10) evento de posse da nova Executiva Estadual do Republicanos no Maranhão. A cerimônia será às 14 horas no Blue Treme Towers, em São Luís. Para o evento está confirmada a presença do presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, além de senadores, governadores e deputados federais do partido.

Recuperação BRs maranhenses

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), informou que recebeu boas notícias do atual ministro do Transportes, Renan Filho, sobre a recuperação de BRs no Maranhão. “Hoje o ministro Renan Filho me transmitiu boas notícias sobre investimentos federais em rodovias BR’s no Maranhão, determinados pelo presidente Lula”, afirmou o senador licenciado.

Recuo

O deputado estadual Wellington do Curso (Podemos) recuou do seu projeto de concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Com isso, o caminho fica aberto para o advogado e atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Daniel Itapary Brandão, que já conta com os apoios de 41 deputados.

Nova posse de Brandão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Requerimento 017/2023, de autoria dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Janaína Ramos (Republicanos) e Antonio Pereira (PSB), que trata da realização de Sessão Itinerante de Caráter Deliberativo, em Imperatriz, este mês. A sessão foi proposta após o governador Carlos Brandão informar à Alema que realizará um segundo ato simbólico de sua recondução ao cargo, no município de Imperatriz, e anúncio do secretariado.

Contas aprovadas

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Adailton Ferreira Cavalcante (Fernando Falcão/2017); Arlindo Barbosa dos Santos Filho (Fortuna/2019); Carlos Alberto Gomes Batalha (Pio XII/2018); Francisco Pereira Tavares (Santana do Maranhão/2019); Jadson Passinho Gonçalves (Cedral/2019); Jairo Madeira de Coimbra (João Lisboa/2017); José Vieira Lins (Bacabal/2017); Lindomar Lima de Araújo (Marajá do Sena/2016); Marco Antonio Rodrigues de Sousa (Cantanhede/2017); Maria Paula Azevedo Desterro (Paço do Lumiar/2019); Orlando Mauro Sousa Arouche (Senador Alexandre Costa/2017); Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2019); Renato de Paula Ribeiro (Nova Colinas/2017); Ronildo Campos Silva (Penalva/2018) e Valmir de Morais Lima (Campestre do Maranhão/2016).

Ressalvas

Foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão com ressalvas as prestações de contas de: Sydnei Costa Pereira (Anajatuba/2018). José de Ribamar Silva Santos (Governador Luiz Rocha/2020) teve sua prestação de contas desaprovada.

Rildo prefeito

Em publicação nas redes sociais, o presidente estadual do PP, deputado André Fufuca lançou o nome do deputado estadual, Rildo Amaral, como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Na cidade, além de Rildo, estão com os nomes colocados para suceder o prefeito Assis Ramos o secretário de Saúde do município, Alcemir Costa, o deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) e Mariana Carvalho (PSC), entre outros.

Ilegalidade de greve do Detran

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu que é ilegítima a deflagração de movimento grevista por comissão de servidores sem poder de representação da categoria. Com base neste entendimento, os desembargadores e desembargadoras, por unanimidade, julgaram procedente a ação civil pública ajuizada pelo Estado do Maranhão e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), para declarar a ilegalidade da greve da comissão de servidores(as) do órgão. O fato ocorreu em 2019 e foi deferida liminar favorável à ação, à época.

Intervenção em Imperatriz

A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou um pedido de intervenção do Governo do Estado na Saúde do Município. De acordo com o vereador Ricardo Seidel, a saúde do município passa por uma situação drástica, de verdadeiro caos. A Justiça determinou nesta semana o imediato bloqueio do financiamento das festividades de carnaval no valor de R$ 444.050,00. Também foi estabelecida a proibição do empenho de valores do orçamento municipal para custeio do carnaval ou quaisquer outras festividades locais, bem como a realização de publicidade e propaganda institucional.

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