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Mensalão: Nos bastidores, STF conta cinco votos pró-condenação

 Folha de Sao Paulo

A resposta à pergunta mais repetida desde o início do julgamento do mensalão ainda é desconhecida no próprio STF (Supremo Tribunal Federal): a corte vai condenar ou inocentar os principais réus do que o Ministério Público Federal chama de “núcleo político” do escândalo?

A Folha esteve com nove dos 11 magistrados nas últimas duas semanas.

Nenhum deles revelou sua convicção. Poucos sinalizaram como devem votar. Mas, embora o clima seja de desconfiança e os magistrados evitem trocar confidências, vários foram prolixos ao palpitar sobre o que imaginam ser a posição dos colegas.

Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido –mas apertado para os réus. Pelo menos cinco ministros estariam emitindo sinais de que devem condenar protagonistas “políticos” do mensalão. Entre eles, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Quatro manteriam tal discrição que seria arriscado até mesmo especular sobre seus votos. Dois são tidos como relativamente certos pela absolvição de ao menos alguns.

EMOÇÃO

Joaquim Barbosa é rara unanimidade: todos os que opinaram afirmam que ele condenará os principais réus. A avaliação coincide com a dos advogados: nenhum tem esperança de voto favorável.

Em seu primeiro pronunciamento, na semana passada, Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) nos três crimes dos quais é acusado.

Relator do processo, Barbosa foi rigoroso com a defesa e se negou a receber até mesmo o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que representa um ex-diretor do Banco Rural, sem o Ministério Público, que faz a acusação.

Em segundo no “ranking”, pela condenação dos principais réus, está o presidente da corte, Carlos Ayres Britto.

O próprio Britto já se definiu a interlocutores como liberal em casos de “ladrão de galinha”, mas duro com crimes “de colarinho branco”.

O ministro nega que já tenha o voto definido. “Não é bem assim. Tenho a estrutura pronta. Mas o fecho, não. Senão, para que serviria essa fase de oralidade [em que acusação e defesa falam]? Seria um teatro, uma farsa.”

Gilmar Mendes foi incluído entre os que podem condenar. O ministro não esconde a indignação pelos “ataques” feitos a ele por setores do PT e blogs financiados por estatais. Interlocutores de Mendes, no entanto, dizem que ele “jamais” se deixaria “pilotar” pela emoção.

Tido como “garantista” e indiferente à pressão “das ruas”, ele já deu voto de absolvição em casos como o do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de quebrar sigilo de um caseiro. É esperança para advogados. Mas o respaldo que tem dado a Barbosa indicaria voto pela condenação.

Cezar Peluso não trai seu ânimo nem em simples gestos no plenário. Mas é tido como voto contra. Na aceitação da denúncia pelo STF, em 2007, foi considerado “duro”. E disse sobre Dirceu: “Há dificuldade em admitir que não soubesse da desenvoltura do tesoureiro do PT [Delúbio Soares]” em manipular “quantias vultosas” de dinheiro.

Marco Aurélio Mello faz críticas à condução do julgamento. Juristas o alinharam pela absolvição. Na semana passada, no entanto, enviou sinal na direção oposta ao dizer a um amigo que aquela era uma “leitura equivocada”: “Eles que me esperem”.

Um ministro pontua que Mello é liberal, mas “mudou muito de uns anos pra cá. Antes concedia habeas corpus. Agora, denega vários”.

Cármen Lúcia já falou mal de advogados e réus no cafezinho do STF. Mas um ministro alerta: “Ela pode estar dando sinal trocado, para despistar. No caso Palocci, tida como pró-absolvição, votou ao contrário”. É mistério até para os mais palpiteiros.

Celso de Mello, decano da corte, é outra incógnita. Liberal, diz ainda estar com “a cabeça totalmente aberta”.

Luiz Fux também confunde. Sempre foi colocado na coluna da absolvição, por ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff. “Mas tem mandado sinal para todo lado”, afirma um magistrado.

TRADUÇÃO

A ministra Rosa Weber, outra indicada por Dilma, entra muda e sai praticamente calada do STF. “Mas faz careta quando as discussões se alongam”, nota um colega.

Até agora, acompanhou quase sempre os posicionamentos de Joaquim Barbosa. Tida até então como voto de absolvição, passou a ser temida pelos réus do PT.

Amiga da família da presidente, seu posicionamento será traduzido como a medida do empenho, ou da falta de interesse, de Dilma pela absolvição. Será a primeira a votar depois de relator e revisor. Ninguém imagina como.

Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli são tidos como votos possíveis pela absolvição de Dirceu, embora interlocutor de Lewandowski tenha dito à Folha que ele “vai surpreender. Condenará muitos por quadrilha. Vão sobrar poucos”.

Em 2007, Lewandowski foi o único a votar contra a denúncia de Dirceu por crime de quadrilha, alertando para o “risco de potencialização do exercício do cargo”.

Advogado de Lula na reeleição, em 2006, Toffoli encaminhou petição à Justiça Eleitoral dizendo que as acusações do mensalão “jamais” haviam sido comprovadas.

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Uma resposta para “Mensalão: Nos bastidores, STF conta cinco votos pró-condenação”

  1. ludovicensis disse:

    Como vota um ministro no STF:
    Diálogo com o Ministro do STF Celso de Mello nomeado por Sarney.

    Às páginas 170, do, livro de Saulo Ramos, Consultor Geral da República no governo Sarney: “Código da Vida” (Editora Planeta) apresenta um diálogo com o Ministro Celso de Mello então Presidente do STF e ex-secretário de Saulo. Ipsis litteris:

    “ (Saulo) – Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

    (Celso) – Sim.

    (Saulo) – E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, você votaria a favor dele?
    (Celso) – Exatamente. O Senhor entendeu?
    (Saulo) – Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
    Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
    Lá tem mais, muito mais que a sociedade precisa conhecer.
    No Observador Politico.org.br ( http://bit.ly/P7L37L )

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