O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (11) que o acordo com os Estados Unidos para uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), no Maranhão, “está bem adiantado” e terá salvaguardas que respeitarão “cem por cento” a soberania nacional. As declarações foram dadas à imprensa logo após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

O acordo do Brasil com os EUA para uso do CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

A FAB quer comercializar bases de lançamento de satélites para países estrangeiros. A atividade seria comparável à com um aeroporto que negocia “slots aeroportuários”, ou vagas, para decolagem de aviões. A Força estima que poderia arrecadar R$ 140 milhões por ano apenas com as taxas de lançamento de satélite.

O plano prevê a criação de uma empresa pública, a Alada, a um custo inicial de R$ 1 milhão, que teria maior agilidade para fechar contratos com estrangeiros, arrecadar taxas e reinvestir o valor no programa espacial, reduzindo a burocracia e contornando a lei de licitações.

Brasil e EUA viveram momentos de maior ou menor tensão ao longo de décadas em torno do programa espacial brasileiro. Telegramas diplomáticos tornados públicos mostram que os americanos pressionaram países e empresas a dificultar o desenvolvimento do programa brasileiro.

Em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil rechaçou um acordo que havia sido discutido previamente entre EUA e o governo de Fernando Henrique Cardoso pelo qual os norte-americanos teriam áreas de livre trânsito em Alcântara, fora do acesso das autoridades brasileiras. Aspectos como esse, no entender dos críticos do acordo, afetavam a soberania nacional. (Do UOL)