Em um duro discurso proferido na sessão desta segunda-feira (11) da Assembleia, o deputado Marcelo Tavares (PSB) cobrou explicações, por parte do governo Roseana Sarney (PMDB), sobre a compra de um terreno no município de Caxias onde, hoje, deveria existir um hospital estadual de referência.

A compra do terreno, que foi penhorado recentemente pela Justiça, segundo reportagem do “Jornal Pequeno” publicada na edição deste último domingo, ocorreu em 2009, ano no qual Roseana Sarney assumiu o governo, e aconteceu de maneira, no mínimo, obscura.

O terreno, localizado as margens da BR-316 e que possui cerca de cinco hectares, foi adquirido pelo valor de R$ 3 milhões junto à Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), grupo pertencente ao casal Paulo Marinho e Márcia Marinho.

“O terreno foi comprado para construir um hospital. E onde está este hospital? Eu respondo: nunca foi construído. A Soeduca comprou este terreno pelo valor de R$ 32 mil e o repassou ao governo da senhora Roseana por R$ 3 milhões, quantia que foi paga em 2009 e 2010, ano de eleição”, afirmou Tavares.

As denúncias de Marcelo Tavares ganharam mais repercussão depois que a deputada Cleide Coutinho, também do PSB, revelou, durante a sessão, que o terreno ainda continua no nome de Márcia Marinho, ex-deputada e ex-prefeita de Caxias.

“A Soeduca, assim como todas as empresas do casal Marinho, deve a todos. Só para o município de Caxias, o grupo empresarial pertencente aos Marinho ainda sustenta uma dívida de cerca de R$ 650 mil referente ao não pagamento de ISS. Estou perplexa em saber que o governo do Estado pagou R$ 3 milhões por um terreno que ainda continua no nome do antigo proprietário. Esta situação tem que ser investigada, deputado Marcelo”, avaliou a parlamentar.

Marcelo Tavares disse esperar que, nesta terça-feira (12), os deputados da base governista apresentem explicações plausíveis para esta situação. “Como líder da Oposição nesta Casa continuarei denunciando os absurdos administrativos praticados por este governo”, finalizou o deputado.

Justiça penhorou terreno que Roseana comprou

O Jornal Pequeno informou na edição deste domingo que no ano de 2009, o governo Roseana Sarney comprou, por R$ 3 milhões, da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), um terreno de 5 hectares (50 mil metros quadrados), às margens da BR-316. A compra do imóvel foi justificada na época como necessária para que se construísse no local um hospital estadual de referência no município de Caxias.

Na época, ao se tornar pública a transação comercial entre o Governo do Estado e a Soeduca, o caso virou escândalo porque o imóvel havia sido adquirido, no ano de 2005, pelo casal de ex-prefeitos Paulo/Márcia Marinho (proprietários da Soeduca), por R$ 32 mil. O artifício legal usado para a compra se deu pela via do processo indenizatório. Por meio da Secretaria de Estado de Administração (Seaps), na gestão do então secretário Luciano Moreira, o governo Roseana Sarney desapropriou e pagou o terreno em duas parcelas; uma, em 28 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.206.000,00 (empenho no. 2009NE00463 e ordem bancária no. 20090B0771); e a outra, em 17 de março de 2010, no valor de R$ 1.805.200,00 (empenho no. 2010NE00120 e ordem bancária no. 2010OB00095), como previsto no decreto 26.180/2009. Para efetuar o pagamento, o governo Roseana Sarney teve de abrir créditos suplementares para a Seaps porque no Orçamento não havia recursos disponíveis para a transação.

Tudo estaria perfeitamente dentro dos conformes legais não fosse agora o fato de a Justiça Federal ter arrestado o mesmo terreno por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras contribuições tributárias pendentes que chegam ao total de R$ 190.331,23.

Na penhora do imóvel, na qual a ex-prefeita Márcia Marinho aparece como fiel depositária, a área vendida por R$ 3 milhões está avaliada pela Justiça Federal em R$ 1 milhão, um terço do valor pago pelo Estado aos dois ex-governantes.

Outro problema agora é saber o que fará o Governo do Estado para ter de volta o dinheiro pago na “indenização” a Paulo e Márcia Marinho.

O imbróglio acabou se transformando não só numa lambança de cunho político-partidário como também poderá significar um enorme desperdício de recursos públicos. Pior: o prometido hospital estadual de referência para a região agora tende a virar apenas mais um conto da carochinha.