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Marcada oitiva de testemunhas da ação de cassação de Roseana

Do Jornal Pequeno

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar ‘a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas’.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.

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6 respostas para “Marcada oitiva de testemunhas da ação de cassação de Roseana”

  1. LIMA disse:

    AI, AI!!!!!!!!!! A CHANCE DE ROSEANA SARNEY MURAD SER CASSADA É A MESMA QUE O GIL CUTRIM TEM DE PERDER A ELEIÇÃO EM RIBAMAR. SONHA BALAIADA!!!!!!!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  2. VIRGULINO ( LAMPIAO) disse:

    AS CHANCES DA ROSENGANA SER CASSADA É A MESMA DO LIMA VIRAR HOMEM!!!

    NENHUMA!!!!

    ALIÁS, ELE VIRA MUITO HOMEM NA CAMA!!!!!!!!

  3. pericles disse:

    CÚtrim, CÚtrim, acorda, um processo interposto por um CHIFRUDO não pode dar em nada.
    A propósito, tu sabes que a Alexandra disse pro Zé Reinaldo?
    Zé, posso quebrar o teu GALHO?

  4. Adeckson disse:

    Talvez vcs tenham razões, o tribunal pode ser governado por ela! Mas, a justiça tem que que dar uma justificativa ao povo (escravos dopoder).

  5. Francico Miranda de Sampaio disse:

    De que vai adiantar a alegria besta da aprovação da Lei da Ficha Limpa, só irá ser condenado quem não tiver “Padrinho ou Madrinha Fortes”, os prefeitos do interior do Maranhão, quase todos, desviam mais de cinquenta por cento das recursos, pagam aos financiadores de campanha, compram fazendas, compram apartamentos, depositam dinheiro nos bancos, pagam mensalinhos para os vereadores, quando, isto quando, o TCE fiscaliza sauas contas descobre rombos de milhões e os vereadores perdoam o prefeito, porque eles participaram do furto. De que serve uma lei de ficha limpa, se as falhas estão é nos julgadores? Para começar moralizar, precisamos de uma profunda reforma do Poder Judiciário, com a escolha de seus membros pelo voto popular. Do jeito que está aí, pode levar um super-graneleiro, como aquele da Vale, cheio de provas contra Roseana, Fernando ou Zé que de nada valerá. Em fevereiro de 2009 eu enviei um fax ao TSE e lhes perguntei porque não haviam apurado as denúncias referentes às eleições de 2002, aqui no Maranhão e citei o caso do avião cheio de dinheiro, pilotado pelo cel. Pantoja, que foi preso pela Polícia Federal, em Imperatriz, às vésperas do dia das eleições! Até hoje o TSE não me respondeu!

  6. Dinho disse:

    INFRAERO TRANSFORMA O AEROPORTO DE SÃO LUIS EM CIRCO DOS HORRORES

    Hoje tem espetáculo? Tem sim Senhor! Hoje tem marmelada? Tem sim Senhor!

    Zeca Maranhão

    Enganava-se redondamente quem pensava que a solução para o Maranhão era ter maranhenses nos principais cargos da Nação e assim seriam removidos todos os encalhes que formam o gargalo do desenvolvimento do estado.

    Vejamos:

    O Maranhão já teve dois Presidentes da República, um deles é presidente quase vitalício do Senado Federal, tem o Ministro das Minas e Energia, tem o Presidente da Embratur, e até o Ministro do Turismo, sem falar em outros cargos do segundo e terceiro escalão do Governo Federal. Portanto força política é o que não nos falta, aliás sobra. Melhor negócio faríamos se trocássemos todos eles pelo presidente da Infraero. Esse sim, é o cara. Além de ter mais poder que a soma de todos esses poderosos juntos, ainda desdenha da Presidente transformando grande parte de seu poderoso escalão em palhaços de circo e para tanto já até providenciou uma tenda climatizada para abrigar esses artistas neste que será o circo permanente da cidade e que agora se chama Circo Aerotenda Marechal Cunha Machado, ou simplesmente Cunhão.

    Quase um ano fechado para reparos e vocês pensam que finalmente São Luís irá ter um aeroporto decente? Não, seus iludidos. É só para botar um ar condicionado e tirar goteiras, nada mais que isso, mas o show tem que continuar.

    Conheça a nova função de cada um agora:

    José Sarney – É o elefante desse circo. Elefante branco. Grande, porém sem utilidade.

    João Castelo – O mágico do circo. Sua especialidade é fazer desaparecer coisas, não esperem mais nada dele. Problema de aeroporto, cidade, assim como o circo não é com ele. No máximo que ele pode fazer é tirar uma carta marcada da manga para enganar trouxas e garantir mais 4 anos de marmelada.

    Ministério Público – É só teatro, o teatrinho que faz o dramalhão do circo. Mostra
    o drama mas não sabe que atitude tomar.

    Roseana Sarney – É apenas a bilheteira do circo. Vendo o dinheiro nas mãos é o que importa, não se envolve com os problemas do circo.

    Flávio Dino – O palhaço chorão. Caiu no circo de pára-quedas ainda está tonto da queda, novo no cargo, não tem ideia do que deve fazer onde lhe botaram, seu sonho é tomar o cargo da bilheteira e a bilheteria, claro.

    Domingos Dutra – É o homem pássaro do circo. O negócio dele é “avoar”. O aerotenda para ele tendo pelo menos um avião que decole e o leve para Brasília para conseguir emendas para outros estados já tá de bom tamanho. Tem consciência que pelo serviço prestado até hoje, nunca conseguirá alçar voos maiores que esse. Qualquer coisa serve pra ele, prédio moderno não importa, ele quer mesmo é o poleiro desse circo para fazer média com o povo.

    Gastão Vieira – Recém contratado como primeiro palhaço ainda não sabe o que tem, pode ou deve fazer no circo que foi jogado. Deslumbrado com o cargo se contenta em jogar beijinhos para a plateia.

    Edson Lobão – Deveria ser o He-Man porque tem a força e se quisesse teria como pressionar a Infrazero mas por ser magro age como o Esqueleto e não tá nem aí para a pobre aerotenda, ele quer mesmo é tomar o castelo de grayskull, ou seja o Palácio dos Leões. Aliás leão faminto nesse circo é o que não falta, o que falta é jaula para eles. Nem Lobão nem Lobinho se envolvem com o problema, alegam que circo não é lugar para lobos. Faz sentido.

    Os Deputados – Esses estão na área vip do circo assistindo ao espetáculo, comendo pipoca e aplaudindo entusiásticamente cada vez que um escândalo é encenado nesse palco de ilusão que se transformou o nosso Terminal que agora, mais do que nunca está literalmente em estado terminal.

    Os passageiros – São os acrobatas. Fazem verdadeiros malabarismos para realizar seus voos.

    O povo – Esse está no seu devido lugar empoleirado na geral rindo para não chorar. Um riso forçado por ver a grande piada que virou o nosso aeroporto. Uma piada sem graça, mas ainda assim, uma piada.

    E o espetáculo já tem uma nova atração prontinha:

    A EP Engenharia, que faz a recuperação do Aeroporto de São Luís, ameaça parar as obras por falta de lastro financeiro. E a Infraero tenta convencer o Governo do Estado a “salvar” a empresa financeiramente, para que a obra não pare. Sob o argumento de que, se a EP fechar, passará mais um ano até que nova empresa seja contratada.

    http://networkedblogs.com/u7NTx

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