Na manhã dessa quarta-feira (11/06), a partir das 8h, os aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão estarão novamente manifestando em frente ao Palácio Clóvis Bevilacqua, na Praça Pedro II. Esse é o quarto movimento de sensibilização do Poder Judiciário e sociedade maranhense sobre a importância do servidor público efetivo e concursado para se alcançar o princípio do acesso à justiça elencado na Constituição Federal de 1988.

O primeiro momento realizou-se em frente ao TJ-MA em fevereiro havendo como resposta a falta de recursos financeiros e ameaça de novo concurso público por parte da Administração Pública. Posteriormente, visitou-se a Assembléia Legislativa para conhecer da veracidade dos fatos e argumentos utilizados pelo Poder Judiciário e imediatamente constatou-se algumas incoerências de discurso. Por último fez-se necessário visita ao Poder Executivo, em sua sede no Palácio dos Leões, para finalizar o processo de transparência das finanças públicas.

“Certo é que a Administração, que é una, tem agido de forma diversa desde o lançamento do Edital 002/2011 desse nosso concurso público e após a troca presidencial ocorrida em 2013 chegou a um status alarmante para os aprovados. Estamos mobilizando para a partir desse momento utilizar o poder de cidadania para exigir transparência na coisa pública”, afirma Alessio Oliveira, aprovado para o cargo de Auxiliar Judiciário na Comarca de Alcântara.

“É vergonhoso visualizar a nossa situação. Temos que lutar de todas as formas pra assegurar algo que é nosso pois o direito subjetivo a nomeação tem sido ilusório ao ofertarem no certame cargos que não existem na Organização Judiciária Estadual. O ancião Tribunal de Justiça do Maranhão, contando com mais dois séculos de existência, possui pouco mais de 4.000 servidores advindos de concurso público. A título de curiosidade vale ressaltar que esse é apenas o 3º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça desde sua fundação em 1813. Temos consciência que há necessidades dos nossos serviços, não só por parte do Judiciário mas pela sociedade maranhense e brasileira. Queremos uma justiça de qualidade, no Padrão FIFA!”, desabafou Kathycia Vieira, aprovada em 1º lugar para o cargo de Assistente Social na Comarca de São João dos Patos.