Domingos Dutra, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, reafirma que vai continuar em vigília na vila centenária “para evitar destruição da comunidade e violação dos direitos das famílias”

(Brasília-DF, 26/07/2012) A luta de resistência pela preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e arqueológico da Vila Vinhais Velho, na Grande São Luís (MA), ganhou repercussão nacional nesses dois dias.

A comunidade que vai completar no dia 20 de outubro, 400 anos, foi invadida na tarde de ontem (25), pela segunda vez, de surpresa, por um batalhão de choque com mais de 150 policiais militares e até da Força Nacional, na tentativa de destruir a vila e dar prosseguimento na construção da Avenida Via Expressa, do governo do Estado. A invasão gerou um conflito entre policiais e populares.

As fotos das agressões às famílias do lugar, e ainda ao deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à professora da Universidade Federal do Maranhão, arqueóloga Antonia Mota e outras lideranças de entidades de movimentos sociais – que desde o ano passado estão engrossando a luta em defesa da preservação da vila – foram publicadas na mídia nacional, e motivos de matérias e comentários nas redes sociais (blogs, facebook, sites, jornais eletrônicos) do Brasil e até do exterior.

O fato chamou à atenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça; da Procuradoria Geral da República (PGR); Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federal (MPF); da Presidência da Câmara dos Deputados, de vários deputados federais de outros estados e lideranças de instituições com luta focada nos direitos humanos.

Após a barbárie promovida por ordem do governo Roseana Sarney, as lideranças e moradores ficaram a noite em vigília na Rua Grande, a principal de Vinhais Velho, para tentar evitar novas agressões dos policiais – que ontem (25) usaram gás lacrimogêneo, balas de borracha, produtos químicos para dispersar os manifestantes, deixando várias pessoas feridas.

Na manhã desta quinta-feira (26), um batalhão de choque da policia voltou ao local.

Por conta disso, o deputado Domingos Dutra enviou ofício à presidente, em exercício, da Câmara Federal, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), informando que “em face às agressões ao patrimônio arqueológico e à integridade física à gestantes, crianças e idosos” vai permanecer em Vinhais Velho, e pediu adoção de providências “para garantir a minha integridade física, em pleno exercício da minha atividade parlamentar e no empenho da minha missão como presidente da CDHM”.

A Presidente, em exercício, da Câmara dos Deputados, Deputada Rose de Freitas, em resposta à solicitação do deputado Domingos Dutra, encaminhou, na data de hoje (26/07), o Ofício nº 1891/12, à Governadora Roseana Sarney, e o Ofício nº 1890/12, ao Ministro da Justiça, solicitando providências no sentido de garantir a integridade física do Deputado e das “pessoas que se manifestam pacificamente” na comunidade de Vinhais Velho.

Veja a íntegra do Ofício enviado à presidente interina da Câmara Federal, Deputada Rose de Freitas e a resposta da Presidente ao Deputado.