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Justiça suspende pensão a ex-governadores da BA; no MA ex-governadores recebem R$ 24 mil

sarneyefilha

A pensão vitalícia concedida a ex-governadores da Bahia foi suspensa nesta segunda-feira (13) por determinação da Justiça. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em novembro de 2014, dias antes do ex-governador Jaques Wagner (PT) deixar o cargo. O valor da pensão é de R$ 22,4 mil, equivalente ao salário do governador. Cabe recurso da decisão.

Na decisão, o juiz da 7º Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, cita decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a concessão de pensão vitalícia aos ex-governadores do Pará e de Mato Grosso do Sul. O magistrado também citou manifestação da Procuradoria-Geral da República a favor da extinção do artigo da Constituição da Bahia que prevê o benefício no âmbito de uma ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo. A Procuradoria considerou que a concessão da pensão fere os princípios da moralidade, igualdade e impessoalidade.

No Maranhão, o ex-senador José Sarney e sua filha, Roseana Sarney recebem uma aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil por mês por terem sido governadores. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses. O ex-governadores Epitácio Cafeteira, José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

Roseana, que já foi senadora, soma esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado Federal desde 2013.

Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça. O jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98.

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5 respostas para “Justiça suspende pensão a ex-governadores da BA; no MA ex-governadores recebem R$ 24 mil”

  1. Luiz disse:

    Tu não toma vergonha mesmo né?
    De a informação completa: Roseana, Zé Reinaldo, a viuvá de Jackson lago e Castelo, Cafeteira, a viuvá de Luiz Rocha e ate a de Pedro Neiva de Santana se ainda estiver viva recebe.

  2. Mandioca disse:

    Perguntas quanto é a “aposentadoria” de Sálvio Dino, pai ( não tão querido assim pelo filho) de Flávio Dino?
    Agora seria interessante tu obteres uma declaração de Dino de que ele abrirá mão em DEFINITIVO da aposentadoria ( direito legal que ele terá) após ser expulso dos palácios dos Leões em 2018.

  3. Macabeu disse:

    É pura patifaria esses ex_ governadores receberem aposentadoria, pode-se dizer é um roubo,basta ver que a maioria deles sair milionário quando deixa o cargo, só em raríssima exersao sai em pobre como Jackson Lago o resto todoscpodre de rico, tem que acabar com isso, mesmo os que não roubaram não precisa.c É ponto final nessa roubalheira

  4. Inácio Augusto de Almeida disse:

    ESTA EXCRESCÊNCIA SÓ EXISTE NO BRASIL. DAÍ O BRASIL SER CONHECIDO L[A FORA COMO O PAÍS DAS MAMATAS.
    ACABAR COM ESTA IMORALIDADE E CRIAR UM TETO A FIM DE LIMITAR SALÁRIOS E APOSENTADORIAS NOS TRÊS PODERES.
    EXTINÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA E DE OUTROS IMPOSTOS POR PORTADORES DE DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL. ESTA LEI SÓ BENEFICIA OS RICOS. QUAL O PEDREIRO OU LIXEIRO QUE SENDO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL É BENEFICIADO POR ESTA LEI? ELES SEQUER SABEM DA EXISTÊNCIA DESTA LEI.
    SOMENTE O POVO NAS RUAS CONSEGUE ESTAS MUDANÇAS.

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