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Juiz nega pedido da defesa de Roseana Sarney e mantém audiência de cassação

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou, nesta segunda-feira (23), o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Para o juiz não houve qualquer irregularidade na definição da data para a audiência nem na tramitação do processo. Ele refutou as alegações de que a redistribuição da Carta de Ordem expedida pelo TSE, após ter expirado o prazo de 60 dias para o cumprimento, tenha acarretado alguma nulidade. “Ao se examinar a tramitação da presente Carta de Ordem verifica-se que sua redistribuição foi medida que se impôs”, escreveu Nelson Loureiro.

A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.

No despacho, Loureiro diz ainda: “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versiani, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”.

O indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados Roseana Sarney e Washington Oliveira, que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice.

Trama frustrada para adiar audiência

Na última sexta-feira (20), o vice-governador Washington Luiz Oliveira protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington pedia que a carta de ordem do TSE voltasse ao juiz Sérgio Muniz. Tentativa essa frustrada, conforme decisão já relatada acima.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz Oliveira, por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Farra de convênios

Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico – no caso, Roseana Sarney – faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

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23 respostas para “Juiz nega pedido da defesa de Roseana Sarney e mantém audiência de cassação”

  1. vertigem disse:

    O cerco ta se fechando, nao tem jeito, o fim ta proximo.
    todo esse lixo vai ter de pagar todas as atrocidades cometidas nesses 50 anos. Esse final se semana foram linchados dois vagabundos no maiobao, mais sera que eles eram os unicos culpados? um estado sem segurança, educação, saude, emprego, saneamento basico, cultura (eles acham que cultura é colocar um bloco de carnaval na rua, ou um boi no convento das merces(ops: convento das sarneys), sem judiciario (uma vergonha esse sergio muniz (corrupto e vagabundo), que desperdicio de dinheiro publico).

    ei sarney se prepare, pois ainda tem 1000 anos no inferno a pagar.

  2. JOSÉ RDO. SANTOS disse:

    UMA VERGONHA A ATITUDE DESSE JUIZ.
    FOI A ESSE TIPO QUE A GRANDE HEROÍNA ELIANA CALMON CHAMOU DE “BANDIDO DE TOGA”.
    FINALMENTE, PARECE QUE VAMOS TER UM DESFECHO PARA ESSE CASO, ISSO SE O MORIBUNDO DE FOGO NÃO SE MOBILIZAR PARA BARRAR, VIA JUDICIÁRIO CORRUPTO, PARA ENCERRAR O PROCESSO.

  3. Dom Cosme... disse:

    Jonh Cutrim:Já que perguntar não ofende: Quem fará tais despesas, no caso da Dr. Roseana,
    governadora do Maranhão ser cassada, omo determina a “Súmula”STJ e do STE, quem fará a gantança eleitoral, já que omMaranhão dispões de mais de R$ 4.500.000,00(quatro milões e quinhento Mil reais) , multplicados por R$ 3,50 (tres reais e cinquenta centavos)? São as mesmas empreteiras caridosas, aquelas iguaiszinhas a Gautama?

  4. LIMA disse:

    CASSAÇÃO É GOLPE. OPOSIÇÃO DO MARANHÃO NUNCA MAIS!

  5. eden jr disse:

    José Reinaldo mostra novamente para toda a oposição como se “joga” esse “jogo”. Se tivesse pelo menos mais dois iguais a ele…

  6. maranhense indignada disse:

    Ainda acredito que a justiça será feita, o nosso estado merece ficar livre dessa familia de corruptos, é um absurdo essa mulher ainda ainda está a frente desse estado a cada dia enchendo seu bolso de dinheiro enquanto os maranhenses passam fome, mas é bem feito para aqueles que vendem seu voto em troca de migalhas, infelizmente quem ainda elege os politicos do nosso país são pessoas desinformadas não são aqueles que leem jormais mas sim os que limpam a bunda com ele.

  7. maria disse:

    E esse juiz Muniz poderia estar nesse caso, com seu pai sendo Assessor da governadora?????????????Pode até ser legal, mas que é “IMORAL”, ah isso é……….Vamos ver se o dono do MARanhão não consegue lá pelos tribunais superiores barrar isso. Pois o que se tem visto, é que ele tem a INjustiça na mão, em qualquer nível………..Todo mundo vai esperar com ansiedade o dia 27, menos “ROSEANA QUE ESTÁ EM PARIS”!!!!!!!!!!!!!

  8. joao disse:

    o fim ta próximo da mais corrupta oligarquia do Brasil,ainda tem gente que defende esse povo, são pessoas que não pensa no próximo, não se sensibiliza com a miseria que sofre o povo do maranhão.

  9. VIRGULINO ( LAMPIAO) disse:

    VERDADE LIMA PELA SACO, CASSAÇAO É GOLPE!!!
    ELA VAI TOMAR DO MESMO VENENO!!! QUANDO DEU O GOLPE NO JACKSON LAGO!!!
    ATÉ QUE EM FIM UM PELA SACO CONFIRMA O GOLPE!!!
    PARABENS LIMA LAMBE OVO DO CORONEL!!!
    AH, JA IA ME ESQUECENDO, VAI TOMAR NO C… LIMA ACEFALO!!!!!!!!

  10. João araujo filho disse:

    Ei Lima parece que a ciosa tá feia, teu pai já está pedindo arrego aqui, pois pelo Amapá ele não se elege mais, tua irmã foi tramar algo em Paris, mas acho que tudo será em vão, pois tudo que tem começo tem fim só não tua idiotice.
    Todos sabem disso só não Roseana que está em Paris.

  11. Eu pasmo, qd vejo imbecis q ainda defendem essa familia oligarquia…oposição sempre terá contra essa familia de honoráveis…quem defende deve ter alguma boquinha pra babá tanto…joão Araujo Filho tô contigo.

  12. maria fernanda disse:

    Como já tinha noticiado em comentário anterior, o fim está próximo. Existem sim Juizes que prezam pela moralidade geral. Vamos mais uma vez bater palmas para o nosso querido Zé Reinaldo, com um Juiz sério como o Exmo. Dr. Loureiro, comprovado a farra de convênios para a aleição da que está em Paris, o destino deles está selado ou seja CASSASSÃO JÁ.

  13. Diego Portela disse:

    Ta bom e vcs acreditam mesmo que ela será cassada?o julgamento dela ocorrerá no minimo daqui a uns dois anos, por que ainda falta muita coisa a ser apurada e cabe recurso ao STF, OPOSIÇÃO NUNCA MAIS, PREFIRO A MORTE DO QUE TER COMO GOVERNADOR UMA PESSOA COM IDEAIS SOCIALISTAS

  14. Maira Matsui disse:

    Eu pago para ver Roseana ser cassada! Essas notícias nem me emocionam. Quem é cassado no Maranhão é quem é honesto. Quem é ladrão desfruta. É mais fácil o juiz perder a toga que Roseana perder a mamata.

  15. LIMA disse:

    COITADOS DOS BALAIOS!!! SONHAM!!! SONHAM!! SONHAM!!!! KKKKKKKKKKKKK Ô CAMBADA DE PEÃO TEIMOSO!!!!!! OPOSIÇÃO NUNCA MAIS NO MARANHÃO,DEPOIS DE 7 ANOS DE ATRASO!!!

  16. Wagner Moreira disse:

    Ei Diego entao morra junto com toda a familae Sarney
    pois dessa vez sera feito justiça.

  17. Madson disse:

    Sabe o que eu acho massa… Não vi essa noticia em nengum jornal. Tem duvidas que o pai, Sarney, ta manipulando? A justiça podia dar uma olhada nos municipios do Maranhão… Impossível esconder tanta sacanagem, roubalheira, hospitais largados, crianças sem escola e sem merenda… Olga aí Presidenta…

  18. Eduardo M. disse:

    Eita cabecinha pequena…Don Cornualdo Tavares tá mais apagado do que giz em dia de chuva e fica aí colocando melancia na cabeça do judiciário pra aparecer. Mas eu me lembro bem das pulseiras de aço que lhe fizeram malquisto pelo povo. Criminoso dos piores, acha que tem brio para acusar alguém de alguma coisa. O problema dele é que Roseana não dá chance pra ele tentar se chegar e aí magoa. Sei sim de onde vem essa “honra” toda do paladino de mão leve…vem dos bolsos do chapolin colorado do PCdoB, do candidato a dono do mundo, Flávio Dino. Na certa o dinossauro Dino prometeu uma boquinha pra Zezinho voltar a pagar de playboy de Estado. Olha, Reinaldo, não mexe com quem tá quieto…você visitando o tribunal só se for pra se entregar…ainda vão revirar teus processos e te mandar pra cana de novo. Quem nasceu pra tocar berrante, nunca chega a majestade.

  19. Sarney vem de SARNA, SARNENTO, PARASITA…e é altamente transmissível!!!
    Por isso o Brasil está repleto de políticos, juízes, advogados, policias e outros corruptos!!!
    É uma praga, mesmo!!!
    A desgraça de quem não gosta de política, é ser governado por quem gosta: seres inferiores.
    Como todos podem ver, aqui no Maranhão não é muito diferente do resto do Brasil (PAIS DA CLEPTOCRACIA).
    Resumo: Somos governados por seres inferiores e cleptocratas!!!
    “Só a luta muda a vida!”

  20. charles vagner da silva disse:

    parece que dessa vez a casa vai cai para essa familia de bandidos eu foi vitima deles quando era superintendente de gestão florestal da sema ma uma verdadeira armaçao compraram pessoa para dar falços depoimentos tudo armado pelo delegados MARCO ANTONIO E DR EDINALDO SANTOS mais nos estamos voltando para que ajustça seja feita si cuidem delegadinhos de meia pataca

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