O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retomou os trabalhos legislativos na manhã desta segunda-feira (18), recebendo a visita da comissão de diretores e consultores da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).  À tarde, presidiu a sessão plenária, que só se encerrou às 19h30.

A comissão da Fiema que esteve na Presidência é formada por Cláudio Azevedo (vice-presidente), Luiz Fernando Rener (diretor), Albertino Leal (superintende) e Roberto Bastos (relações institucionais). Eles se reuniram com Humberto Coutinho para discutir e apresentar sugestões à Medida Provisória nº 200/15, do Executivo, que institui o novo Programa de Incentivos Fiscais ‘Mais Empresas’.

Humberto avaliou de forma positiva a preocupação da Fiema e garantiu que “se for bom para o Estado, acataremos as sugestões de melhorias vindas da Federação das Indústrias”.

De acordo com a MP, os segmentos da indústria e agroindústria serão beneficiados com a concessão de até 95% de crédito presumido sobre o valor mensalmente apurado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

TRANSPORTE

Os trabalhos do presidente da Assembleia continuaram nesta terça-feira (19), iniciando com a sessão plenária na qual ele garantiu que o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, que regulamenta o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão, será votado nesta quarta-feira.

Humberto Coutinho manifestou-se sobre a votação do projeto perante os membros das Cooperativas de Transportes Alternativa do Maranhão, que lotaram as galerias. Os donos de vans foram a Assembleia pedir o empenho dos deputados na aprovação do projeto de lei que vai beneficiá-los.

COMITIVA PREFEITOS

Após a sessão, Humberto Coutinho recebeu a visita de uma comitiva de prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc), formado por 23 municípios, que juntos têm, em seus territórios, cerca de 76% de toda a malha ferroviária da Vale no Maranhão.

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira Queiroz, presidente do Comefc, explicou que este consórcio nasceu com o propósito de “alavancar o crescimento de uma região que há décadas esquecida e que, durante mais de 30 anos, vê o seu povo sofrendo com a riqueza passando em suas portas; deixando apenas um rastro de incertezas, impactos socioeconômicos e ambientais”.

Os prefeitos solicitaram ao deputado Humberto que seja melhor avaliado o teor do projeto de lei de autoria do deputado Max Barros (PMDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TFRM) no âmbito do Estado do Maranhão.

Também participaram da reunião os prefeitos de Anajatuba (Helder Lopes Aragão), de Bom Jesus das Selvas (Cristiane Damião), de Itinga (Vete Botelho), de Santa Rita (Tim Ribeiro) e de Vila Nova dos Martírios (Karla Batista); e os técnicos Leôncio Lima, diretor administrativo, e Dilton Carvalho, diretor administrativo e financeiro do Comefc.

A visita na Presidência contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Glalbert Cutrim (PRB), Fábio Braga (PTdoB), Adriano Sarney (PV), Ricardo Rios (PEN) e Vinícius Louro (PR).