O Ministério de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estuda a criação de um fundo composto com o dinheiro “extra” arrecadado com a exploração de petróleo para servir como um mecanismo de compensação contra altas bruscas no preço da commodity.

O objetivo é evitar que o consumidor do Brasil sinta na bomba os efeitos de crises internacionais que afetem o preço do produto, como as oscilações provocadas nesta semana pela tensão no Oriente Médio. A informação foi antecipada pelo próprio ministro Bento Albuquerque.

A equipe que trabalha no assunto quer apresentar uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Albuquerque descarta usar impostos na formação desse mecanismo e diz que o governo federal não vai propor mudanças no ICMS dos estados, como o próprio presidente defendeu com o argumento de que os governadores aproveitaram a alta de preços para reforçar o caixa com a receita do imposto.

– As expectativas de royalties e participações especiais são lançadas no Orçamento. Como nós hoje somos exportadores e estamos aumentando a nossa produção de petróleo, quando o preço do petróleo sobe, é bom para quem produz e para quem exporta. Se você tem uma expectativa, e esse valor vai muito além da expectativa, você pode fazer alguma coisa com esse valor acima – disse o ministro.

ICMS fora de discussão
O Orçamento de 2020, por exemplo, prevê que o governo federal arrecadará cerca de R$ 68 bilhões com royalties e participações especiais – compensações pagas pelas empresas que extraem petróleo. O que for arrecadado acima desse valor poderia ser direcionado a um fundo. De janeiro a novembro do ano passado, o governo arrecadou R$ 58,3 bilhões com petróleo, alta real de 1,96% na comparação com igual período do ano anterior.

– O Brasil se tornou um exportador de petróleo. Hoje, nós exportamos 1,1 milhão de barris por dia. A gente pode adotar medidas de acordo com essa conjuntura que vivemos, que é favorável – disse o ministro.

A forma como o fundo poderia abater altas no petróleo e os gatilhos para acionar o mecanismo ainda estão sendo estudados pelo governo.

– Quando vamos disparar o gatilho? Quem vai ter a competência? É nisso que estamos trabalhando — afirmou Albuquerque.

Soluções como a criação de fundos são estudadas desde o governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. Albuquerque descarta usar impostos federais, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), ou propor alterações no ICMS.

– Isso passa por uma reforma tributária. Isso (ICMS) está fora. Qualquer discussão agora nesse tema não vai ter aceitação. Até porque todos estão na expectativa de uma grande reforma. Nós estamos trabalhando no que está no âmbito do Executivo federal — afirmou.

O ministro defende a criação de um mecanismo para evitar que altas fortes no petróleo cheguem ao consumidor final no país:

– Estamos trabalhando num mecanismo não para agora, mas estamos trabalhando num mecanismo para crises. Queremos um mecanismo para situações excepcionais, mas uma coisa permanente. Não estamos trabalhando nisso para agora, estamos trabalhando nisso para sempre.

O ministro também avalia que a venda de refinarias da Petrobras vai aumentar a competitividade do setor:

– As pessoas que vão adquirir as refinarias vão fazer os investimentos que a Petrobras perdeu a capacidade de fazer. As refinarias vão ser modernizadas, aumentar a produção e poder competir.

Embora Albuquerque descarte mudanças no ICMS, o governador Wilson Witzel disse nesta quarta-feira nas redes sociais que está fazendo a sua parte para evitar que o consumidor pague a conta da crise no Oriente Médio:

“O Estado do Rio de Janeiro, pelo menos por ora, não vai repassar eventuais aumentos de preços para a base de cálculo de ICMS sobre os combustíveis. Isso quer dizer que, mesmo que o preço do combustível aumente, o RJ usará o preço de janeiro na sua base de cálculo”. O Globo