O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que não haverá expediente nos órgãos estaduais na terça-feira, dia 1º de janeiro, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.

Consagrado o Dia da Fraternidade Universal, o 1º de janeiro é feriado nacional e está previsto no Decreto nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.

Recesso

Na segunda-feira, dia 31 de dezembro, o expediente para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado que não estiverem gozando de recesso funcional será, excepcionalmente, das 8h às 14h.

O período do recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo foi definido por meio do Decreto nº 34.610, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.