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Governo constrói obras em povoado não localizado

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O deputado Rubens Jr. investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4 milhões e 900 mil reais, mas os pagamentos realizados ao grupo Vera Macieira não constam no portal da transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.

Irregularidades – O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que não deveria acontecer segundo a lei. Primeiro a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para em seguida ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4 milhões e 200 mil reais, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4 milhões e 900 mil. O deputado Rubens Jr. questiona: “E onde foi parar os R$700 mil reais resultado da diferença entre esses dois valores?”, indagou o líder da oposição.

Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados, foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual firmados com as empresas responsáveis, Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA não constam no Portal da Transparência do estado.

A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Um das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada. “Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.

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3 respostas para “Governo constrói obras em povoado não localizado”

  1. LADRÕES disse:

    John Cutrim,

    Mais uma obra fantasma do grupo Sarney.
    Esse grupo não tem jeito mesmo, eles são insaciáveis!!!
    Essa secretaria não foi aquela por onde passou o Chico Gomes. Vixi maria! Outrora um grande “moralista” do grupo Sarney. Eis aí mais um falso moralista do Maranhão.

    Gente alguém me informa quem planejou esse furto para o grupo Sarney? Foi o Chico Gomes ou o Fernando Fialho???

  2. Antonio Lopes Rodrigues disse:

    O Jornal Pequeno tem razão: nunca se viu o Ministerio Público investigar alguém com o sobrenome Sarney-Macieira. Taí um bom motivo para isso, mas você acredita em Papai-Noel, John Cutrim???

  3. Geruza disse:

    Em fevereiro, alguém já denunciava este convênio. Caracterizado como verdadeira lavanderia. Pois,as atividades exercida pela ONG – Grupo de Ação Social Vera Macieira não contempla nada de engenharia. A tal ponto de logo depois abrir “licitação” para contratação de empresas de engenharia para “suposta” realização da obra.Beneficiando exatamente a SONOTEC (Sociedade Norte Técnica de Construções Ltda.) e I.M. Construções e Serviços.

    MISTÉRIO:
    Por quê essa transferência de recursos através de Convênio com essa ONG, que não realiza atividades objeto deste convênio?

    ESTATUTO
    GASVM – GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA
    RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINACAO – Grupo de Ação social Vera Macieira- GASVM. FIM-FORO-DURACAO – Organização de caráter não governamental, e uma sociedade civil sem fins lucrativos, Fundado em 09 de Maio de 1999 com sede e foro no município de Raposa -MA. Tem como objetivo prestar atendimento nas seguintes áreas. Educação, Assistência Social, Saúde Publica, Cultura e Meio Ambiente. Sua duração e por tempo indeterminado. DA DIRETORIA -O Grupo será administrado pela Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal , tendo a sua diretoria um mandato de 04 ( quatro ) anos coincidente com o Conselho Fiscal. CATEGORIA DOS SOCIOS – fundadores, contribuintes, Beneméritos e Beneficiários. DO PATRIMONIO -O Patrimônio do GASVM será constituído de bens, moveis , imóveis veículos, semoventes, ações e apólices de divida publica . DA DISSOLUCAO – Em caso de dissolução ou extinção da Instituição, os bens remanescentes serão destinado a outras instituições congêneres, com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social, ou entidade publica a critério da instituição. Raposa (MA), 27 de Novembro de 2002. Presidente.

    O extrato do convênio é este:
    SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
    SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
    EXTRATO DE CONVÊNIO . ESPÉCIE: Convênio 082-CV/2012. Objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. PARTES:Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES e a(o) GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA, com a Interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada,beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa, no VALOR: R$ 4.900.190,05 (quatro milhões novecentos mil cento e noventa reais e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF. 1; UO 15112; Prog.trabalho: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI: Comunitário; ND: 445042;Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP; EMPENHO: Empenhado sob o nº 00640/12-00641/12. Processo: 003825/12; ASSINATURA: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela(o) GRUPO: Sr(a). MAURO ANTÔNIO SOUSA DA SILVA -Presidente e PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente da GISP. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura-Familiar – SEDES
    19/10/2012.

    Veja o que acontece logo depois:

    GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA
    AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/12. O Presidente do Grupo de Ação Social Vera Macieira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na MODALIDADE: Concorrência REGIME DE EXECUÇÃO: (tipo menor preço global) DATA DE ABERTURA: 10/12/2012, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada em Raposa-MA, OBJETO: Contratação de Empresa para Melhoramento de Caminhos de Acessos em diversos Municípios do Estado Maranhão. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira.Raposa (MA) 06 de novembro de 2012. MAURO ANTONIO SOUSA DA SILVA – Presidente do Instituto.

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