O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), participou do programa “Poder e Política – Entrevista” conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado ontem (24) no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

Durante a entrevista, Cid comentou a revelação feita pelo jornal Folha de São Paulo de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora Roseana Sarney, utilizou helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear com a família e amigos durante finais de semana na ilha de Curupu. Um cidadão com traumatismo craniano e clavícula quebrada teve inclusive de esperar a aeronave atender primeiro aos caprichos de Sarney para depois ser socorrido.

Segundo Cid Gomes, se o presidente do Senado chegasse ao Ceará e solicitasse uma aeronave do governo Estado, a mesma seria cedida. “O presidente do Senado está vindo aqui em tal dia e ele está pedindo a possibilidade de uma aeronave do governo o levar para outro local”… Que seja… que seja…”, declarou o governador do Ceará.

No entanto, Gomes afirmou que, ao contrário do que fez Sarney e sua filha, a governadora Roseana Sarney, ele não disponibilizaria um helicóptero da Polícia Militar para as viagens. “O Estado tem contratos com aeronaves fretadas. Eu não iria tirar uma da Polícia Militar para fazer isso. Polícia Militar é chamada para urgências”, criticou.

A opinião do governador do Ceará comunga com a de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de um especialista em direito administrativo, que ouvidos ontem pela Folha entendem que o presidente do Senado, José Sarney, não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana. Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.

Eles avaliam que não existe qualquer legislação que garanta às autoridades federais a utilização de veículos estaduais. E o agravante, segundo os ministros, seria que o helicóptero da PM não é um veículo de representação, aqueles utilizados apenas para o transporte de autoridades. A própria norma que garante os tais “veículos de representação” às autoridades fala em outra modalidade: os “de serviços especiais”, como o helicóptero da PM do Maranhão, que só podem ser usados para segurança e saúde públicas, fiscalização e segurança e coleta nacionais.

Veja abaixo trecho da entrevista concedida por Cid Gomes à Folha onde o socialista comenta o episódio do uso do helicóptero da PM usado por Sarney.

Folha/UOL: No que diferem esses casos [carona em jatinho de empresário e levar a sogra em viagem oficial], por exemplo, desse recente que nós vemos em Brasília agora do presidente do Senado, José Sarney, que se utilizou de uma aeronave, um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para ir até a sua ilha particular no Estado dele?

Cid Gomes: O que difere? Eu acho que fica ao juízo de cada pessoa diferir.

Folha/UOL: O senhor acha que no caso do presidente Sarney, do Senado, ele se encaixa também nessa categoria de que não cometeu nenhum ilícito?

Cid Gomes: Olha… isso é uma coisa… eu não gosto… dificilmente o papel de promotor, de acusador… não casa com a minha personalidade. Definitivamente não é o meu estilo. Mas veja bem, vamos, vamos tentar aqui fazer simulações. Eu fico me colocando no lugar das pessoas. Se o presidente do Senado chegasse ao Ceará e a sua segurança procurasse o governo do Estado do Ceará e dissesse: “O presidente do Senado está vindo aqui em tal dia e ele está pedindo a possibilidade de uma aeronave do governo o levar para outro local”…

Folha/UOL: A passeio? Digamos que a passeio, que foi o caso.

Cid Gomes: Que seja… que seja… Eu estou sendo franco e absolutamente sincero. Abstraia Sarney, abstraia Roseana. Comigo e o presidente do Senado… vamos lá, para botar quem foi o anterior a ele… Renan Calheiros. Presidente Renan, presidente do Senado está vindo ao Ceará e está pedindo que haja um deslocamento dele do aeroporto até…

Folha/UOL: …até Canoa Quebrada.

Cid Gomes: … até Cumbuco. Salvo engano, onde, não sei ele, ou enfim, já andou. Eu faria. Tá certo? Eu faria. Eu no governo do Estado faria isso. Sim.

Folha/UOL: Cederia uma aeronave da Polícia Militar?

Cid Gomes: Não, bom… Aí é aquela história. O Estado… bom aí… de novo… o que é que eu faria… o Estado tem contratos com aeronaves fretadas. Eu não iria tirar uma da Polícia Militar para fazer isso. Polícia Militar é chamada para urgências e tal e poderia alegar-se isso: “Olha, uma urgência deixou de ser atendida porque a aeronave estava sendo usada com outra finalidade”. Tá certo? Agora, o Estado… eu estou falando especificamente do Estado do Ceará, que tem contratos com aeronaves fretadas e faria esse deslocamento. Eu já fiz isso. Tá certo? Eu já fiz isso. Pessoas me procuraram, autoridades e tal e já foi feito deslocamento. Sinceramente, eu já fiz, enquanto governador.

Folha/UOL: O senhor não vê nada mais grave então nesse episódio envolvendo o presidente José Sarney?

Cid Gomes: Olha, isso, de novo, fica ao juízo da população. Cada um faz o seu juízo, está certo? Eu, na situação, abstraindo aí essa questão Polícia Militar… se fosse uma autoridade vindo ao Ceará e pedindo do governo do Estado um deslocamento, o Estado já fez isso. Não vou nem dizer que faria. Já fez em outras oportunidades.