O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas valem para os dias 5 a 14 de março e disciplinam o setor público e privado.

O decreto estabelece a suspensão de festas e eventos em todo o Maranhão; altera o horário de funcionamento de comércios, supermercados e academias na Grande Ilha, com abertura às 9h e fechamento às 21 horas; amplia o serviço de transporte público estadual; suspende aulas presenciais em escolas, creches e universidades públicas e privadas.

Suspenso também o expediente presencial do serviço público estadual. Serão mantidos os serviços essenciais, com afastamento das pessoas que integram grupos de maior risco. A medida vale também para funcionários de empresas privadas.

O decreto completo pode ser acessado no link: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/uploads/2021/03/DECRETO-36.531-DE-3-DE-MAR%C3%87O-DE-2021.pdf.

Na ocasião, o governador apelou também para a adoção de medidas simples, mas essenciais para o enfrentamento da pandemia, como o uso de máscaras. “O elemento central hoje é que as pessoas devem usar máscara. Não acreditem em versões criminosas de que uso de máscara faz mal à saúde”, afirmou.

“Este é o pior momento da história do Brasil, por isso, precisamos ser melhores, não nos intimidarmos e termos espírito fraterno. Somos melhores e capazes de vencer o coronavírus”, enfatizou Flávio Dino.

O governador pontuou que todas as medidas são com fins a conscientizar para o distanciamento social e proteção de cada um. E frisou: “Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem; mesmo que já tenha pego, saiba que pode pegar de novo”.

Fiscalização mais rigorosa

Atendendo a solicitação das entidades empresariais, o governador anunciou fiscalização mais rigorosa a estabelecimentos comerciais, inclusive com interdição em casos de reincidência do descumprimento das normas de segurança. “Estamos acolhendo essa visão da categoria e, neste momento, setores da Saúde e Segurança promovem encontro para ampliar, fortalecer e tornar mais rigorosa a fiscalização”, disse.

Também está previsto o lançamento de edital direcionado aos artistas maranhenses. Serão mil vagas, no valor de R$ 1.500 por atividade, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. A medida vai minimizar os prejuízos da categoria com a suspensão de festas e eventos.

A previsão para início das inscrições é 10 de março. Mais informações, no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secma): https://cultura.ma.gov.br/.

Vacinas

O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar aplicação de pelo menos 60% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado para receber novas remessas do imunizante.

“No sistema do Ministério da Saúde, as vacinas não estão constando como aplicadas. E sem essa comprovação, não temos como lutar por mais vacinas”, explicou o governador.

Flávio Dino pontuou recebimento de mais 62,4 mil novas doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan. Desde janeiro, somam 448 mil doses recebidas e 202 mil aplicadas no Maranhão.

Ampliação de leitos

Flávio Dino ressaltou que o Maranhão tem sido exemplar na ampliação de leitos, mas que a atitude de cada cidadão é imprescindível. “Não há saída fácil ou milagrosa, neste caso. A crise é ampla. Essas novas medidas são fruto da avaliação de hoje e podem mudar com a alteração dos fatos”, ressaltou.

O governador frisou a continuidade do aumento de casos ativos de coronavírus, destacando não ser “um crescimento explosivo”. Devido às ampliações dos leitos – de UTI  e clínicos – o Governo conseguiu inverter o crescimento da taxa de ocupação. “Continuamos em patamar alto, mas as ampliações que estamos fazendo e vamos continuar a fazer, nos permitiram uma queda nessa taxa de ocupação”, afirmou.

A expansão para garantir a assistência hospitalar continua com mais 72 leitos no HCI; 48 no Hospital Carlos Macieira; oito no Genésio Rêgo; em Imperatriz, 60 leitos no Hospital de Campanha e mais 10 leitos de UTI na unidade macrorregional da cidade. “Estamos implantando serviços estaduais em prédios das prefeitura, para minimizar esse momento mais crítico e não precisarmos transferir pacientes para outros estados, como vem ocorrendo com estados maiores e mais poderosos que o Maranhão”, enfatizou.

Em resposta aos jornalistas, Flávio Dino pontuou sobre o aumento dos casos de Covid-19, esclarecendo que, atualmente, a rede de assistência está melhor estruturada e preparada para o combate à pandemia. “Não deve ser imputado ao Governo que algumas pessoas, infelizmente, não cumpram as normas. Temos tido atitude equilibrada, seguindo constatações científicas e mantendo as normas. Por isso, o Maranhão tem a menor taxa de letalidade por coronavírus no Brasil e é o estado do Nordeste que mais gerou emprego em 2020”, concluiu.