Passados 100 dias de seu primeiro mandato como deputado estadual, Fábio Macêdo destaca suas principais ações e projetos na Assembleia Legislativa, como a criação de Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.

Com quatro meses de atuação parlamentar, Fábio Macêdo frisa que seu mandato será pautado sempre na luta para atender as necessidades da população no tocante a educação, saúde, segurança, geração de emprego renda e condições dignas de vida.

Fábio Macêdo destaca importância de Projeto de Lei para criação de Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual

Na última segunda – feira, o deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) deu entrada na Assembleia Legislativa em um projeto de Lei que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.  Em entrevista ao jornal, o deputado pedetista destacou a importância do projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social às vitimas bem como seus familiares.

O deputado pedetista ainda destacou suas ações realizadas durante os 4 primeiros meses de mandato com projetos e indicações e para benefício da população maranhense e fez uma breve avaliação dos avanços do Governo Flávio Dino.

O estupro é uma das piores formas de violência, geralmente as maiores vítimas são crianças e mulheres. Na última segunda o senhor apresentou um projeto de lei que visa o auxílio psicológico às vítimas. Fale-nos um pouco dele?

Bom, sabemos os crimes de violência sexual além de ferimentos físico, causam grandes danos emocionais. Fomos a campo e ouvimos vários seguimentos da sociedade em sua elaboração, visitamos conselhos tutelares, órgãos de proteção a mulheres e crianças, além de algumas vítimas. Posto isto, o projeto de lei propõe a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. O objetivo é justamente buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida.

Nesta semana, também tivemos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, como esse projeto beneficiaria esse público?

Um dos nossos objetivos com esse projeto é proteger e garantir uma infância e adolescência saudável e longe da violência. Apresentamo-lo justamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, aproveitando a campanha e chamando atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil. Sabemos que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria proteger.

Se aprovado, como seria a aplicabilidade do projeto?

O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial. Aqui em São Luís esse tipo de atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). Nosso objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas. Lembrando também que espaços para crianças e adultos devem ser diferenciados.

Passados 4 meses de mandato, como o senhor avalia suas ações atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa?

Nosso projeto sempre foi voltado em atender as necessidades da população no tocante a educação, saúde, segurança, geração de emprego renda e condições dignas de vida. Considero minha atuação positiva, temos atendido aos anseios do povo que nos confiou seus votos e esperanças. Além desse projeto de lei para o atendimento de vítimas de crimes de violência sexual, requeremos a construção de um Terminal Rodoviário Público em Peritoró, solicitamos através de indicações a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues. Pedimos também a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, cuja obra está com 70% de andamento e a implantação de uma Agência Transfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos.

Com um discurso forte de mudança e transformação da realidade social do Estado, Flávio Dino foi eleito pela maioria dos Maranhenses. Passado 5 meses e 24 dias de gestão, como o senhor avalia o Governo Dinista?

Temos tido todo apoio do Governo para os nossos projetos. O Governador Flávio Dino, assim como seu secretariado tem sido muito sensível as nossas solicitações. Lembro que durante a campanha eu, assim, como Flávio Dino, prometemos trabalhar pela transformação do Maranhão. Minha avaliação sobre esses quase 06 meses de mandato é a melhor possível. Temos uma equipe empenhada em trazer melhorias, tirar o Estado da pobreza, já observamos grandes melhorias na saúde e desenvolvimento social. Em breve o Maranhão será um estado rico e desenvolvido. Carregamos e estamos cumprindo a  responsabilidade de construir um Estado mais justo, onde nossos cidadãos sejam vistos e se sintam sujeito de direito.