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Esclarecimento sobre o pagamento de terceirizados da Saúde

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Levi Pontes (SD) contestaram, na sessão desta quinta-feira (12), declarações proferidas pela deputada Andrea Murad (PMDB), que acusou na tribuna o Governo do Estado de deixar atrasados os pagamentos dos funcionários terceirizados da rede estadual de saúde.

O primeiro a tratar do assunto foi o deputado Othelino Neto, informando que a gestão anterior deixou R$ 59 milhões de débitos relativos à folha de pagamento, inclusive os relativos a serviços prestados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

“Foram R$ 59 milhões relativos só ao período de 15 de novembro a 15 de dezembro. Foram R$ 59 milhões que o governo anterior não pagou e não deixou o dinheiro em caixa para pagar como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, houve crime de improbidade administrativa, podendo o gestor responder criminalmente. Deixou 31 milhões em aberto referentes aos terceirizados no período de 16 a 31 de dezembro”, afirmou Othelino Neto.

Em seu discurso, ele criticou ainda a realização de obras de fachada, na área da saúde, no governo anterior. “Falo de vários hospitais que foram inaugurados, em tese, só para a mídia, mas que permaneceram fechados. Houve até casos de que se pegou equipamento de um hospital e levou para outro , inaugurou, bateu a foto, fechou o hospital e o equipamento voltou para o outro hospital. Até isto aconteceu, não bastassem os “elefantes brancos” que foram construídos no Maranhão, até isso fizeram”.

Othelino Neto afirmou que a deputada Andrea Murad tem ocupado a tribuna para disseminar notícias sem fundamentos, com a intenção de que sejam propagadas como se fossem fatos verdadeiros. O deputado acrescentou que os Socorrões estão superlotados porque o Estado não fez a sua parte colocando os hospitais para funcionar de forma adequada.

“Tem município onde tem um hospital macrorregional e outro vizinho também tem, não se respeitou sequer a disposição regional desses hospitais. É por isso que os Socorrões estavam superlotados quando o Socorrão poderia estar melhor”, afirmou Othelino, lembrando que quando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior procurou o antigo governo para celebrar uma parceria na saúde, recebeu uma proposta indecorosa.

Segundo Othelino, a proposta indecorosa foi a seguinte: dos R$ 110 milhões que eram repassados pelo SUS para o município de São Luís, o então secretário Ricardo Murad queria que a Prefeitura abrisse mão de R$ 77 milhões para que o Estado pudesse administrar o sistema.

“Ou seja, Ricardo Murad queria fazer uma intervenção no Sistema de Saúde Pública de São Luís. Ora, se não conseguiu cuidar direito da Saúde do Estado, iria cuidar direito da Saúde de São Luís?”, questionou.

Ao encerrar seu discurso, Othelino Neto disse que na gestão de Ricardo Murad havia um contrato pelo qual um copo de leite de 200 ml custava, para o povo do Maranhão, R$ 10,90.

No mesmo tom do deputado Othelino Neto, o deputado Levi Pontes contestou a deputada Andrea Murad, e saiu em defesa do atual secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco. Levi Pontes frisou que a deputada Andrea Murad está dando a impressão de sentir saudades do tempo em que o pai, Ricardo Murad, exerceu o cargo de secretário estadual de Saúde.

“A deputada está com saudosismo da forma como o seu pai administrava a Secretaria de Saúde, talvez a sua memória seja seletiva e ache que o doutor Marcos Pacheco tenha que ser também um tratorzão e levar tudo na frente sem ouvir o governador, fazendo as próprias leis do SUS sem obedecer nenhum critério de descentralização, criou uma PPI própria para o Estado, desafiando até o próprio Ministério da Saúde”, frisou Levi Pontes.

Ele acrescentou ainda que há uma situação crônica do sistema de saúde do Maranhão, por falta de hospitais de apoio para assegurar primeiro o atendimento de urgência e emergência ou do pronto atendimento e haja unidades funcionando para dar apoio e esvaziar corredores dos hospitais públicos.

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