Senadores foram avisados há mais de um mês para desocupar os apartamentos funcionais que deveriam ser de deputados federais. Mas eles têm ignorado a ordem de despejo, que classificam como “picuinha” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em 22 de março, a Quarta Secretaria da Câmara enviou um ofício à presidência do Senado em que pedia a devolução de 11 apartamentos funcionais da Casa que ainda são ocupados por senadores.

Em contrapartida, a Câmara devolveria três apartamentos ocupados por deputados que pertencem ao Senado.

A ordem de despejo foi mais um atrito enquanto durou a disputa pelo rito das votações de MPs (Medidas Provisórias) no Congresso.

Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendia a volta de comissões mistas previstas na Constituição, Lira discordava e queria maior protagonismo para os deputados.

A queda de braço durou semanas e envolveu ex-presidentes e parlamentares influentes para tentar amenizar a situação.

Relatos de servidores ouvidos pelo UOL sob anonimato dão conta de que a história teria escalado principalmente porque afetava Alcolumbre. O senador do Amapá é um dos principais aliados de Pacheco, com forte ascendência no Senado.

O fato de o ofício ter sido endereçado especificamente à Presidência do Senado é classificado pelos congressistas como “picuinha” de Lira e um intuito de causar “constrangimento” entre os parlamentares.

Quem são os senadores alvos do despejo

• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
• Efraim Filho (União Brasil-PB)
• Dr. Hiram (PP-RR)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Professora Dorinha (União Brasil-TO)
• Romário (PL-RJ)
• Alan Rick (União Brasil-AC)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Wellington Dias (PT-PI)

O que dizem os envolvidos

Como em um pacto firmado, os senadores alvos da ordem de despejo afirmam que não sairão dos apartamentos e não “se manifestarão” formalmente sobre o ocorrido. Com isso, dão o caso como “concluído”.

Nos bastidores dizem que o combinado teria tido o aval de Pacheco, que também não se pronunciou por meio de ofício sobre o caso.

Alguns senadores moram no mesmo apartamento há mais de oito anos e usaram recursos próprios para reformá-los. Justificam que não querem deixar os imóveis também por “comodidade” da família.

Em nota, a Quarta Secretaria da Câmara informou que a iniciativa foi adotada “em razão do déficit de imóveis para atender à crescente demanda dos deputados por unidades residenciais”.

A pasta citou como argumento o Ato da Mesa 5/2011 e justificou que a “destinação de apartamento funcional da Câmara dos Deputados a senador é possível em caso de reciprocidade e a critério do quarto secretário” (leia mais abaixo).

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Lira afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.

Valor de auxílio é baixo, diz autor das ordens de despejo
Em entrevista ao UOL, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) afirmou que deve fazer uma nova cobrança à presidência do Senado, devido ao “silêncio” sobre o caso.

A ordem de despejo não foi um pedido de Lira, afirmou Mosquini. Mas o presidente da Câmara teria apoiado o pedido, na busca por acomodar os deputados.

Segundo Mosquini, há mais de 60 parlamentares na lista de espera para ocupar os imóveis funcionais. Eles preferem essa opção do que ganhar o auxílio-moradia de R$ 4.253. Isso porque consideram o valor “baixo”. Mosquini é da mesma opinião.

O quarto secretário disse que, antes de enviar o ofício à presidência do Senado, notificou individualmente os senadores, mas teve o pedido ignorado.

Além dos 11 apartamentos funcionais com senadores, há outros seis ocupados por ministros do governo Lula (PT).

Quanto a esses, explicou Mosquini, há um acordo com a Secretaria do Patrimônio da União para ceder os imóveis à Câmara, uma vez que ministros e secretários, quando deixam os cargos, voltam para o Legislativo. Um, inclusive, já foi entregue, informou o deputado.

O auxílio moradia de hoje é de cerca de R$ 4 mil. Não aluga um apartamento aqui, no centro de Brasília, para a família. O deputado hoje não quer o auxílio moradia, ele quer o imóvel funcional.”
Lúcio Mosquini (MDB-RO), quarto secretário da Câmara (Do UOL)