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Direito de Resposta – Prefeito de Aldeias Altas

DIREITO DE RESPOSTA DO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS ACERCA DE MATÉRIA PUBLICADA POR ESTE JORNAL EM MEIO IMPRESSO E PLATAFORMA DIGITAL 

O Sr. Prefeito Municipal de Aldeias Altas/MA, José Reis Neto, sobre a manchete Em depoimento, pistoleiro revela que prefeito de Aldeias Altas contratou policiais para criar milícia, publicada no dia 29 de Setembro de 2019, pelo Jornal Pequeno, sendo republicada na data de hoje, 01 de outubro de 2019, pelo “Blog do John Cutrim”, vem a público esclarecer que:

  • Foi veiculado por este mesmo Jornal, em meados de abril de 2019, que foram presos policiais militares suspeitos de integrar grupo de extermínio na Região dos Cocais. Na referida matéria, denominada “Cinco policiais são presos por integrar grupo de extermínio na Região dos Cocais”, o Jornal Pequeno mencionou que existiam relações entre o grupo armado e o atual Prefeito de Aldeias Altas.

  • Logo em seguida o Jornal Pequeno publicou Direito de Resposta do Sr. José Reis Neto, oportunidade em que ficou esclarecido que a relação entre o Município de Aldeias Altas e os policiais militares investigados ocorreu apenas no âmbito institucional e com finalidade voltada para o bem estar da população aldeiense, que depende da boa relação entre o executivo local e os representantes da segurança pública.

  • Contudo, para a surpresa do Sr. Prefeito Municipal de Aldeias Altas, na data de 29 de setembro de 2019, uma outra notícia do mesmo teor da anteriormente divulgada pelo Jornal Pequeno, reproduziu um suposto depoimento do indivíduo denominado Santo da Conceição, vulgo “Paulo Bala”, que teria afirmado que o Sr. José Reis Neto, desde o ano de 2015, estaria gratificando o investigado sargento Raimundo Nonato Lima Chaves, “Nonatão”, “para que arregimentasse outros policiais a fim de reforçar a ‘segurança’ naquela cidade”

  • Esclarece-se, mais vez que, a notícia veiculada é totalmente falaciosa, uma vez que, em 2015, o Sr. José Reis Neto sequer era Prefeito da Cidade de Aldeias Altas. De modo que não há o que se falar em relação entre o atual prefeito e o grupo de pessoas investigadas. 

  • Ademais, ressalta-se que no curso da investigação, o Sr. José Reis Neto não figurou como um dos investigados, tanto que, o Ministério Público do Estado do Maranhão já apresentou Denúncia na 1º Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís em desfavor de todos os investigados.  

  • O atual Prefeito Municipal, José Reis Neto, sequer foi denunciado ou mesmo arrolado como testemunha na Denúncia oferecida pelo MP/MA. Confirma-se tal informação, a partir da juntada de Certidão Negativa de Inquérito fornecida pela Delegacia de Homicídios, em que comprova que o Sr. José Reis não é investigado no Inquérito Policial relativo ao caso tratado na matéria

  • Posteriormente o próprio acusado “Paulo Bala” compareceu a um cartório em São Luís/MA, onde afirmou em novo depoimento que houve o orquestramento a mando do grupo de oposição de Aldeias Altas para envolver o nome do Sr. José Reis no caso tratado na matéria. Tanto que, apresenta-se em notícia veiculada em 02/09/2019 demonstrando que “Paulo Bala” afirmou, na condição de delator, que o grupo de oposição teria idealizado a farsa para desestabilizar o grupo político do atual prefeito José Reis.

  • As notícias veiculadas pelo Jornal Pequeno e pelo “Blog do John Cutrim” com a referida manchete sem fundadas provas e tendo em vista que o Sr. Zé Reis não está sendo investigado por supostos crimes, avança os limites da liberdade de expressão, de modo a ofender a honra e imagem de pessoa pública, que depende da aprovação popular. 

  • Por fim, o Sr. José Reis Neto lamenta que tal matéria tenha sido amplamente divulgada por este periódico sem que ao menos tenha sido consultado sobre tal. Isso porque a tentativa irresponsável de vinculá-lo a suposto ato criminoso sem qualquer fundamento, além de ser dano passível de reparação cível, pode-se enquadrar como crime contra a honra, na forma do Código Penal Brasileiro. 

É o que se esclarece. 

São Luís, MA, 01 de outubro de 2019.

JOSÉ REIS NETO

PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS/MA.

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