Árvore é protegida por lei no Estado. Agora, Ministério Público apura se eles receberam propina para propor e aprovar a nova regra

Wilson Lima, iG Maranhão

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) instaurou investigação para apurar denúncias sobre um suposto pagamento de propina a deputados estaduais maranhenses para aprovar projeto de lei que flexibilizava a derrubada de palmeiras de coco babaçu. Considerada um dos símbolos do Maranhão, a palmeira de babaçu é protegida por lei.

Em 13 de maio do ano passado, a Assembleia do Maranhão aprovou a lei 9.370. A norma permitia a derrubada de babaçuais na zona urbana de São Luís, facilitando a construção de novos empreendimentos residenciais e comerciais na capital maranhense.

No final do ano passado, blogs e jornais locais afirmaram que vários deputados receberam dinheiro do Sindicato das Empresas de Construção Civil (Sinduscon) após essa mudança na legislação ambiental do Estado. Um dos maiores beneficiados teria sido o deputado estadual Stênio Rezende (PMDB), autor da lei 9.370. Somente o pemedebista teria recebido R$ 1,5 milhões de empreiteiros.

A corregedoria da Assembleia Legislativa iniciou uma investigação a pedido do deputado estadual Carlos Alberto Milhomen (PMDB), mas o corregedor, Jota Pinto (PR), disse que não havia elementos suficientes para levar a apuração à frente. Deputados da base de oposição e também da base do governo Roseana Sarney (PMDB) na casa não concordaram com a conclusão da corregedoria da casa. O pedido de investigação causou mal estar principalmente na base aliada e, após as denúncias, os deputados maranhenses revogaram, por 28 votos a quatro, a lei 9.370.

Em dezembro, os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício à Assembleia buscando maiores informações sobre as investigações internas na Assembleia.

A investigação transcorre em caráter sigiloso no MPE. Os promotores também pediram cópias dos requerimentos de abertura de CPI, entre outros documentos da Assembleia. Até o momento, a casa ainda não encaminhou essa documentação aos promotores.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), também cobrou uma apuração e punição aos envolvidos no episódio. “A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo”, declarou Valéria Lauande Costa, presidente em exercício da OAB no Estado.

Em nota oficial, o presidente do Sinduscon, João Alberto Teixeira Mota Filho, negou envolvimento de qualquer uma das 19 empresas que são filiadas ao sindicato neste caso. “As mesmas foram contundentes em afirmar que nunca houve qualquer relação desse tipo”, declarou Mota.

Rezende não foi encontrado pelo iG para falar sobre o assunto. O advogado do pemedebista, Ulisses Martins, declarou que as denúncias “não tinham fundamento nenhum”.