(17h45) Em documentário encaminhado ao blog do John Cutrim (veja vídeo acima), os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Simplício Araújo (PPS) desafiam o secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, a junto com eles e mais a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e a imprensa, diligenciarem os hospitais do “Programa Saúde é Vida” construídos ou que estão em construção pelo governo do Estado. Os parlamentares dizem que aguardam a resposta de Murad até as 15 horas desta segunda-feira (27).

O desafio lançado por Dutra e Simplício é uma reação à correspondência do secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, enviada ao blog do John Cutrim no sábado (veja AQUI), onde afirma que os dois deputados, depois uma vistoria realizada nas unidades hospitalares na última sexta-feira, “falsearam as informações sem se importar com a verdade, uma mentira vazia que não se sustenta” quanto à estrutura e as condições de funcionamento dos hospitais.

Durante peregrinação nas unidades de saúde de Alto Alegre, Matões do Norte, Peritoró, Bela Vista, Bernardo do Mearim, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, Conceição do Lago Açu e Marajá do Sena, Domingos Dutra e Simplício Araújo disseram ter encontrado deficiências na estrutura dos hospitais, alguns abandonados, sem funcionamento, vigilância, e outros com estruturas comprometidas, sem servidores e água encanada.

Os deputados chegaram a afirmar ter presenciado “muito mato, urtiga, plantação de maxixe, cobra cascavel, melancia, canapum, mamona, melão de são Caetano, cansanção branco, menos gente sendo tratada” nos hospitais visitados (reveja AQUI). Em resposta, Ricardo Murad informou que os hospitais estaduais de Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras estarão funcionando a partir do mês março (Barreirinhas) e abril os outros três e os demais hospitais do programa estarão prontos até o mês de julho.

Face às declarações de Ricardo, Dutra e Simplício dizem que renunciarão aos mandatos se houver qualquer mentira ou manipulação nas matérias, fotos ou imagens mostradas e que estão sendo encaminhadas as autoridades. Da mesma forma os dois parlamentares desafiam o titular da pasta de Saúde a renunciar o cargo de secretário caso não prove que há mentiras ou manipulações nos fatos constatados por eles, “que os prédios diligenciados e os de Cajari, Matinha, Bacurituba, Palmeirândia, Bequimão, Presidente Sarney, São Roberto, Marajá do Sena, Porto Rico, Serrano, Apicun-Açu estão funcionando”.

Um bilhão de gastos

No documentário enviado blog (veja vídeo acima), Domingos Dutra e Simplício Araújo afirmam ter visitados noves hospitais do ‘Programa Saúde é Vida’ que, conforme promessa do governo Roseana, deveriam ser entregues à população em dezembro de 2010. “Portanto. com atraso de mais de 14 meses”. “Das nove unidades visitadas, apenas uma funciona com capacidade reduzida, pois, de acordo com a propaganda do governo, cada unidade desta deveria representar uma verdadeira ‘revolução’ na vida das pessoas, na oferta de serviços e especialidades em saúde”, ressaltam.

De acordo com o petista e o socialista, só nestas 9 unidades, conforme informações levantadas no portal da Transparência, estima-se que o governo do Estado gastou em torno de R$ 50 milhões de reais.

“A visita constatou o descaso com o patrimônio público, pois em alguns dos hospitais não foram encontradas vigilâncias adequadas. Nos prédios de Matões do Norte, Lago do Junco, Lago Açu e Bela Vista as unidades hospitalares estavam literalmente abandonadas, apenas com a presença de alguns animais (jumentos, cães e gatos), pastando e dormindo tranquilamente no matagal que avança sobre as estruturas abandonadas”.

O documentário produzido pelos deputados destaca que nos prédios de Peritoró, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Olho d’Água das Cunhãs e Conceição do Lago Açu, além do abandono, também foi constatado crimes contra os direitos trabalhistas dos funcionários das obras, salários atrasados, falta de registro em carteira da grande maioria dos trabalhadores e condições insalubres, caracterizando trabalho escravo.

Neste ainda os deputados Simplício Araújo e Domingos Dutra informam que visitarão o Ministério Público, o Tribunal de Contas (TCU) levando fotos e vídeos, e entregarão também o material para as Comissões de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara dos Deputados, Controladoria da República, Tribunal de Contas da União e Ministério da Saúde, visando apurar os danos ao patrimônio público, os custos do programa e ainda solicitando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o governo marque, em definitivo, a data de entrega e o funcionamento dos hospitais, uma vez que o governo do Maranhão, segundo os deputados, já anunciou cinco datas e nunca cumpriu.

“Desejamos unicamente que após de mais de R$ 1 bilhão de gastos, estas unidades hospitalares sejam entregues à comunidade maranhense com a mesma urgência com que foi anunciado durante a campanha eleitoral de 2010. Sugerimos ao secretário de Saúde Ricardo Murad que, ao invés de mostrar à governadora Roseana Sarney prédios em revistas coloridas com elevados custos, que ele convide sua chefa a visitar o estado atual de calamidade das construções”, assinalam.

Como sabemos que Ricardo Murad não topará o desafio, solicitamos à Governadora Roseana Sarney que designe imediatamente uma comissão composta pela Controladoria do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Membros da Comissão de Saúde, Deputados Federais, representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para vistoriar as construções e adotar medidas urgentes para estancar os danos ao patrimônio público, bem como colocar em funcionamento as unidades hospitalares conforme compromisso assumido na campanha de 2010. Desafio feito. Esperamos resposta até segunda-feira, às 15 horas”, finalizam Dutra e Simplício.