Em pronunciamento na tribuna, o deputado Othelino Neto (PPS) criticou, nesta quinta-feira (11), declaração dada a este blog pelo secretário das Cidades, Hildo Rocha, de que o gesto dos deputados de Oposição de transferir as emendas para a Prefeitura de São Luís seria tecnicamente inviável.

“A governadora diz que quer parceria, mas orienta os secretários a darem esse tipo de declaração, quando as emendas são perfeitamente viáveis. Basta Roseana autorizar. O maior beneficiado será a população, por isso que a parceria tem que ser respeitosa. Recurso público não pode ser tratado como se fosse privado”, disse.

Segundo Othelino, as emendas já foram aprovadas no Orçamento, já estão na Lei Orçamentária e não precisaria, sequer, fazer uma modificação; somente direcioná-las para o município de São Luís. “Então, essa desculpa dada pelo secretário Hildo Rocha é esfarrapada”, frisou.

“E quero deixar muito claro que se essa for a desculpa para não cumprir com a palavra e para não fazer a parceria, vai ficar claro para toda a sociedade maranhense, e, em particular, para a população de São Luís, que a intenção do governo do Estado é não fazer parceria com a Prefeitura de São Luís, única e exclusivamente pelo fato do prefeito não ser seu aliado político”, analisou Othelino.

Durante o pronunciamento, o deputado fez um apelo para que a governadora Roseana Sarney chame a atenção do secretário Hildo Rocha para que ele não repita o que fez. “ A governadora disse que quer a parceria, o prefeito da capital disse que também quer. Para estimular isso, os deputados de Oposição transferiram as emendas para São Luís e agora chega essa desculpa esfarrapada, querendo falar de inviabilidade técnica e legal. Não dá para entender”, disse Othelino.

Rubens Jr. diz que Hildo desconhece leis

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do governo Roseana Sarney, Hildo Rocha, demonstra desconhecer a lei orçamentária do estado ao descartar a liberação da emenda coletiva proposta por seis deputados estaduais no valor de R$ 18 milhões ao município de São Luís.

“É a primeira vez que vejo um secretário de estado dizer que o governo não pode fazer remanejamento. É que pedir pra esse governo conhecer e cumprir lei é pedir muito, especialmente lei orçamentária estadual,” afirmou o líder da oposição Rubens Jr., ao citar a lei 9.756 aprovada pela própria Assembleia, e que prevê remanejamento de até 30% do orçamento anual.

Na última reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Jr.(09), os deputados Rubens Jr., Othelino Neto, Bira do Pindaré, Marcelo Tavares, Cleide Coutinho e Eliziane Gama anunciaram o remanejamento de todas as suas emendas parlamentares individuais para São Luís, com o intuito de reforçar o apoio à atual gestão e contribuir para sanar os grandes problemas enfrentados na capital.

Parceria Institucional

Contraditória é a atitude do governo ao descartar o remanejamento das emendas dos deputados de oposição para a cidade de São Luís, quando anteriormente propagou – através do sistema de comunicação oficial do estado – o profundo desejo de estabelecer uma parceria institucional entre estado e prefeitura.

“Nós acreditamos nessa parceria e investimos nela. Ao somar os R$ 18 milhões disponibilizados pelos deputados com os R$ 42 milhões que a governadora cobra da prefeitura na justiça, de início seriam R$ 60 milhões que o governo do estado investiria na questão da mobilidade urbana de São Luís. Sem vontade política e enquanto essa parceria for para inglês ver, não adiantam emendas, nem a boa vontade da Prefeitura”, disse o deputado Marcelo Tavares.