O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou nesta terça-feira (30) mais um episódio envolvendo a contratação e o suposto uso irregular de helicópteros por parte do Governo Roseana Sarney (PMDB).

O primeiro caso relatado pelo parlamentar diz respeito a um helicóptero, prefixo PTHN1, que foi contratado pela Secretaria de Estado da Saúde ao valor de R$ 4 milhões.

A referida aeronave, de acordo com a licitação, teria sido contratada para transportar passageiros enfermos do interior do Estado. No entanto, segundo Tavares, relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontou que o referido helicóptero está equipado apenas para transportar passageiros e não pessoas doentes.

“Ou seja, esta aeronave não possui sequer uma maca para transportar enfermos, o que nos leva a crer que a mesma foi contratada para transportar apenas políticos”, afirmou Marcelo Tavares.

O segundo caso denunciado pelo líder da Oposição é referente ao helicóptero prefixo PTYJS, de propriedade da PMR Taxi Aéreo e pago, até o ano passado, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá.

A aeronave, segundo Marcelo Tavares, foi utilizada por Roseana Sarney durante a campanha eleitoral de 2010.

“Este helicóptero PTYJS, que voava na campanha da governadora Roseana Sarney até julho do ano passado, era pago ou houve um pagamento por parte do Governo do Estado do Amapá. Para que ninguém duvide, eu tive a iniciativa de imprimir o Portal da Transparência do Estado do Amapá. Vejam aqui, senhores: Governo do Estado do Amapá, Unidade Gestora, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. Onde um helicóptero PTYJS tem um contrato empenhado, a última nota de empenho data de 20 de julho de 2010”, revelou Marcelo.

Provas

De acordo com o deputado do PSB, outra prova irrefutável mostra que a SHELL do Brasil Ltda recebeu do governo do Amapá em todos os meses do ano de 2010. “O último pagamento foi no dia 19 de julho de 2010, uma importância de R$ 10.089,00 para abastecer o helicóptero Modelo Esquilo-DA, Série AS-2962, ano 1997, Prefixo PTYJS, que serve ao GTA, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, conforme Memorando 169/2010”, mostrou Marcelo.

Segundo o parlamentar, a solicitação da Secretaria de Segurança do Amapá é de junho de 2010 e o helicóptero já voava no Maranhão à disposição da governadora Roseana Sarney desde maio de 2010. “A governadora do Estado utilizou na campanha eleitoral um helicóptero que provavelmente, segundo esses documentos, foi pago com o dinheiro do Governo do Estado do Amapá. Por que não pagaram até o final do ano? Porque o governador do Amapá foi preso, em setembro de 2010, em uma operação da Polícia Federal, deixando de pagar a aeronave, mas o Governo do Estado resolveu prontamente esse problema”, questionou Tavares.

Para piorar a situação, de acordo com o deputado, logo após conseguir a reeleição, Roseana Sarney alugou o mesmo helicóptero, prefixo PTYJS, que havia sido utilizado na sua campanha e pago pelo Governo do Amapá, para prestar serviços à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

“A governadora voou, durante sua campanha eleitoral, em uma aeronave paga pelo Governo do Amapá e, em seguida, contratou, após ter sido reeleita, o mesmo helicóptero para prestar serviços ao Maranhão. Esta situação é o cúmulo do cinismo, da falta de vergonha, se passou até do cúmulo, da decência e da probidade administrativa”, disparou Tavares, afirmando possuir todos os documentos que constatam tal fraude.

Marcelo Tavares frisou que na prestação de contas da governadora Roseana Sarney e do seu partido, o PMDB, não constam nenhum ressarcimento do comitê financeiro ou da candidata para o Estado do Maranhão referente às despesas de abastecimento e de utilização do hangar do Estado. “Eu tenho também os documentos que comprovam a movimentação aérea desse helicóptero, pousando e decolando várias vezes no hangar do Estado do GTA. Então o normal era que a governadora devolvesse ao erário do Estado as despesas decorrentes da utilização do hangar. Eu também não encontrei a declaração da utilização do helicóptero PT-YJS”, ressaltou.

“Se esse dinheiro do helicóptero foi pago, então foi caixa 2 porque no caixa 1 eu procurei e não encontrei a PMR que também poderia ceder o helicóptero e colocar como doação estimada para a senhora governadora, mas também não aparece aqui. Ou seja, há fortes indícios que o mandato da Governadora Roseana, a sua campanha foi abastecida direta e indiretamente com recursos públicos, provavelmente provenientes do Estado do Amapá”, completou Marcelo.

Convocação de Aluísio Mendes

O deputado ainda pediu o apoio dos demais deputados para que seja aprovado requerimento, de sua autoria, convidando o secretário estadual Aluísio Mendes (Segurança Pública) a comparecer na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do uso irregular, por parte do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de um helicóptero que é pago pelo contribuinte maranhense e está à disposição do Governo do Estado.

Sarney, segundo reportagens publicadas em vários veículos de comunicação do país, utilizava rotineiramente a aeronave da Polícia Militar do Maranhão para se deslocar até a sua ilha situada na localidade Curupu, na baía de São José.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) aprovou a iniciativa de Marcelo Tavares e avaliou que o Governo Roseana Sarney precisa vir a público explicar a enxurrada de denúncias envolvendo o uso irregular de aeronaves pagas pelo contribuinte maranhense.

“Não podemos admitir que um político [José Sarney], que ganha um super salário, utilize para um passeio uma aeronave paga com recursos públicos e que deveria servir ao cidadão maranhense. É preciso, sim, que o secretário Aluísio venha a esta Casa prestar os devidos esclarecimentos”, disse Júnior. (Com informações da Agência Assembleia)