Distanciamento entre clientes, disponibilidade de água e sabão ou álcool em gel, uso de equipamentos de proteção como máscaras pelos funcionários. Essas e outras medidas foram fiscalizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária no Maranhão (Suvisa), pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) em agências bancárias de São Luís.

As ações de fiscalização, intensificadas desde a declaração de estado de Pandemia, em 11 de março, agora visam também verificar o cumprimento das medidas de contenção ao Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 35.731/2020, assinado no último dia 11 de abril, pelo governador Flávio Dino.

“Essas fiscalizações têm como objetivo verificar o cumprimento do Decreto Estadual que trouxe novas regras de contenção ao Coronavírus, o que está diretamente ligado ao que já vem sendo feito pelo Procon em todo o Maranhão, que trabalha pautado com a finalidade de resguardar a vida, saúde e segurança do consumidor”, afirmou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

Ronaldo Pereira, chefe do Departamento de Produtos da Vigilância Sanitária destacou os novos aspectos observados nas fiscalizações.

“Averiguamos se existe demarcação física para manter uma distância segura entre os usuários do banco, se são disponibilizados os equipamentos de proteção individual, como máscaras, álcool em gel também para os funcionários e estamos analisando qual o plano de contingência que as agências estão tomando para inclusive fazer a desinfecção das bancas e terminais”, informou Pereira.

Adequações
O Decreto Estadual nº 35.731/2020 trouxe medidas para diversos segmentos de atividades, no que se refere aos bancos, lotéricas e correspondentes bancários, as primeiras fiscalizações verificam as adequações já realizadas.

“As fiscalizações em agências bancárias e lotéricas sempre fizeram parte do cronograma do Procon. Agora, com as novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado, temos nesse primeiro momento uma ação de caráter pedagógico”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.

Realizadas em sete agências de São Luís nessa terça-feira (14) e quarta-feira (15), as fiscalizações também observaram a disponibilidade de informações sobre os horários de funcionamento, abastecimento de caixas eletrônicos e tempo de espera para atendimento.

“Essas ações se estenderão a todas as agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários em todo o estado, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar”, completou o diretor.

Além desse, outros segmentos também serão fiscalizados nos próximos dias. “A ideia é garantir o cumprimento do último Decreto do dia 11, assim como as novas medidas anunciadas pelo Governador Flávio Dino nesta quarta-feira, no que diz respeito a supermercados, mercados e congêneres”.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades e desrespeito aos direitos do consumidor, podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo disponível para Android ou IOS. Também é possível denunciar irregularidades nos estabelecimentos pelo 190.