Para amenizar a crise da pandemia provocada pelo COVID-19, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (01), em sessão remota, o Projeto de Lei 83/2020.

O projeto enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) e trata da implementação do Programa Farmácia Solidária. A política pública vai permitir a distribuição gratuita de medicamentos.

O programa será gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Medicamentos poderão ser doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população. A medida, segundo o autor da iniciativa, será essencial para amenizar a crise do coronavírus. “Em tempos de coronavírus, aprovamos um projeto que possibilita o acesso a saúde de forma gratuita. E mais, gerando uma rede de solidariedade”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio.

O Programa Farmácia Solidária tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos seguros e de qualidades. Por outro lado, contribui o uso racional de medicamentos e para redução de auto prescrição. O medicamento também terá o seu descarte correto para evitar a contaminação do meio ambiente, nas vezes que o descarte for incorreto.

Convênios

O novo dispositivo legal também prevê a realização de convênios entre municípios e Governo do Estado visando a troca e doação de medicamentos. Além de estreitar a relação da Secretaria de Saúde com instituições de ensino superior, laboratórios, distribuidores de medicamentos no intuito de arrecadar e otimizar as doações de medicamentos.