O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou por 10 votos a 5 nesta 4ª feira (27.set.2023) a ação apresentada pelo PL contra o deputado Márcio Jerry (PC do B-MA). O congressista foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) durante sessão da Comissão de Segurança Pública, em abril.

Na ocasião, Jerry se aproximou por trás de Zanatta enquanto ela discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O deputado teria dito no ouvido da deputada do PL “respeita 40 anos de mandato” ao se referir a trajetória política de Lídice. Na representação, o PL pediu a cassação do congressista por “prática de importunação sexual” e violência política de gênero.

“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da @camaradeputados aprovou hoje o arquivamento por ausência de justa causa da absurda representação do PL contra mim. Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédio contra deputada bolsonarista. Vitória da verdade e da justiça!”, comemorou Jerry.

O relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou em agosto seu parecer, a apontar “ausência de justa causa” para acolher a reclamação contra o parlamentar do PCdoB.

Segundo o relatório, Jerry se aproximou de Zanatta e pediu que ela respeitasse os 40 anos de mandato da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). “Discordo da narrativa de que o seu comportamento teria tido fins libidinosos ou o objetivo de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos enquanto mulher”, diz o parecer.

Por isso, segundo Maia, a intenção de Jerry era “defender” Lídice em meio a uma discussão. “Urge explicar que, considerando o local onde o Representado [Jerry] originalmente estava e a multidão que se encontrava no recinto, não havia outra forma de se aproximar da deputada Júlia”, concluiu o relator.

“Não tive intenção nenhuma naquela abordagem de ofender a senhora deputada, o fiz no calor do debate para defender a deputada Lídice da Mata”, disse Jerry ao se defender no conselho. O parecer do relator do caso, deputado Ricardo Maia, foi pela rejeição e arquivamento da representação.

Jerry declarou ter procurado o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), depois do ocorrido para se desculpar e pedir a intermediação de uma conversa com a deputada.